Skip navigation
Navegar
Comunidades e coleções
Navegar nos Itens por:
Data do documento
Todos os autores
Título
Assunto
Ajuda
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
DSpace IDP
Navegando por Título
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data do documento
Data de depósito
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 1370 a 1389 de 4252
< Anterior
Próximo >
Pré-visualização
Data do documento
Título
Autor(es)
2012
Direitos fundamentais e juízo de ponderação ante os princípios da hierarquia e disciplina.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Kinoshita, Adriana
2016-04-12
Direitos fundamentais e o conceito de normas e princípios no debate entre Habermas e Alexy.
Casemiro, Danielle Maria
2016
Direitos fundamentais e separação de poderes: Do neoconstitucionalismo ao estado de coisas inconstitucional
Santiago, Daniel Lucas Silva
2003-10
Os direitos fundamentais sociais e o problema de sua proteção contra o poder de reforma na Constituição de 1988.
Sarlet, Ingo Wolfgang
2012
Direitos fundamentais sociais: normas constitucionais e sua eficácia.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Brandão, Clarissa Marques
2012-07
Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável na busca de uma justiça fraterna social: reflexões em direção à Rio +20
Miranda, Davidson Alessandro de
;
Neder, Andreia Amorim
2010-07
Direitos humanos e globalização.
Häberle, Peter
2021-03
Direitos humanos e política criminal: a defesa dos direitos fundamentais para uma intervenção penal legítima
Ferreira, Carolina Costa
;
Libério, Alekssandro Souza
2009-03
Os direitos humanos sociais.
Neuner, Jörg
2011-01
Direitos implícitos como parâmetro constitucional na jurisprudência do STF.
Dematté, Flávio Rezende
2008
Direitos indisponíveis da administração pública
Ramos, Nelson Luiz de Miranda
2015
Direitos Políticos, Cidadania e Sistemas Eleitorais.
Victor, Sérgio Antônio Ferreira (Org.)
;
Longo, Ana Carolina Figueiró (Org.)
2023
Direitos prestacionais de comunicação
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Rezende, Renato Monteiro de
2012-06-14
Direitos sexuais e reprodutivos no cárcere em dois atos: maternidade e visita íntima
Mahmoud, Mohamad Ale Hassan
;
Ramos, Luciana de Souza
2015-03-03
Direitos Sociais na Jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos
Instituto Brasiliense de Direito Público
2007
Direitos sucessórios decorrentes da união estável
Benício, Hércules Alexandre da Costa
;
Moreno, Daniele Cristina Manrique
2017
Os direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro: uma análise doutrinária e jurisprudencial acerca da inconstitucionalidade das diferenciações estabelecidas pelo Código Civil brasileiro de 2002.
Mold, Cristian Fetter
;
Soares, Bruno Arneiro
2021
Os direitos sucessórios nas famílias multiparentais: características e problemas da simultaneidade hereditária na sucessão legítima
Vieira, Danilo Porfírio de Castro
;
Motoki, Mariana Midori Lopes
2023
Diretrizes normativas regulatórias aplicáveis ao legítimo interesse como hipótese de tratamento de dados pessoais: necessidade de requisitos objetivos de aplicação na Lei Geral de Proteção de Dados
Kira, Beatriz
;
Costa, Juliana de Fátima Moreira
2017
(DIS)funcionalidade da medida de segurança no paradigma da reforma psiquiátrica
Mendes, Soraia da Rosa
;
Faria, Gustavo Dalul