Navegando por Título

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1410 a 1429 de 4251 < Anterior   Próximo >
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
MONOGRAFIA_FERNANDA CATSIAMAKIS QUEIROGA LIMA.pdf.jpg2015-08Distinções entre as concessões tradicional, administrativa e patrocinada e o caso da iluminação pública.Lima, Fernanda Catsiamakis Queiroga
Artigo_Fabiola Santos Messias.pdf.jpg2016-08-16A divergência entre o TJDFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios- e o TJMG - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - na aplicação do princípio da adequação social no crime de piratariaDaher, Flávio Rodrigues Calil; Messias, Fabíola Santos
MONOGRAFIA_LUIS HENRIQUE PERICOLE ARAUJO_2017.pdf.jpg2017Divergência entre os bens móveis e imóveis no balanço patrimonial da agência goiana de defesa agropecuária do estado de Goiás - agrodefesaAraújo, Luís Henrique Perícole
TCC_LUIS HENRIQUE_2017.pdf.jpg-Divergência entre os bens móveis e imóveis no balanço patrimonial da agência goiana de defesa agropecuária do estado de Goiás - AgrodefesaAraújo, Luis
Monografia_Priscilla Cristine da Silva.pdf.jpg2012-10-08A divergência no cálculo do "REFIS da crise"Vieira, Hector Luís Cordeiro; Silva, Priscilla Cristine da
MONOGRAFIA_PriscillaCristinedaSilva_Especialização_2012.pdf.jpg2012A divergência no cálculo do “refis da crise”Vieira, Hector; Silva, Priscilla Cristine da
Direito Publico n.462012_EDUARDO FORTUNATO BIM.pdf.jpg2012-07Divergências científicas e metodológicas no Direito Ambiental e autocontenção judicialBim, Eduardo Fortunato
Artigo_Elizabeth Lima Benvenhu.pdf.jpg2014-02-20Divergências na aplicabilidade do concurso público para o Sistema “S”.Benvenhu, Elizabeth Lima
Monografia_Priscila Verissimo de Souza.pdf.jpg2014-07-10Do acréscimo do ICMS e da própria contribuição à base de cálculo do Pis/Pasep e Cofins: ImportaçãoSouza, Priscila Veríssimo de
Dissertação_Eder Pereira de Assis.pdf.jpg2014Do conflito entre o direito à produção de provas e o direito a não autoincriminação – nemo tenetur se detegere - no tocante às intervenções corporais.Mendes, Soraia da Rosa; Assis, Éder Pereira de
Direito Publico n32004_Dominique Rousseau.pdf.jpg2004-01Do conselho constitucional ao tribunal constitucional?Rousseau, Dominique
Direito Publico n342010_Patricia Maino Wartha.pdf.jpg2010-07Do individual ao coletivo e do isolamento à abertura, partindo do processo como lócus de participação popular, segundo a principiologia constitucional: superação da cegueira ideológica.Wartha, Patrícia Maino
MONOGRAFIA_Lucas Fernandes Pagano_GRADUACAO EM DIREITO_2022.pdf.jpg2022Do latrocínio com pluralidade de mortes e apenas um patrimônio lesado: divergências entre os tribunais superiores e na doutrinaFontenele, Marília; Pagano, Lucas Fernandes
DISSERTAÇÃO_Juany Alessandro da Silva Lopes_MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO.pdf.jpg2021Do planejamento e implantação dos postos comunitários de segurança no Distrito FederalGomide, Alexandre de Ávila; Lopes, Juany Alessandro da Silva
ARTIGO - GUILHERME DI LUCA.pdf.jpg-Do prazo precricional da repetição de indébito da contraprestação pelos serviços de água e esgoto à luz do código civil de 2002Di Luca, Guilherme
MONOGRAFIA_NATÉRCIA_ESPECIALIZACAO_2010.pdf.jpg2022Do processamento do recurso em sentido estritoReis, Natércia Costa
Artigo_Eduardo Pizolati.pdf.jpg2014-02-20Do processo seletivo nos serviços sociais autônomos: da inexigibilidade de concurso público.Pizolati, Eduardo
DISSERTACAO_Flávio de Albuquerque Moura_MESTRADO DIR_2023.pdf.jpg2023Do uso (in)adequado do critério subjetivo para eleição do sujeito passivo do IPTU: revisitando o tema 122 do STJFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Moura, Flávio de Albuquerque
Dissertação_ VICTOR AUGUSTO BENES SENHORA_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021-03A doença preexistente no seguro de vida uma análise da súmula 609 do STJ à luz da Law & EconomicsConti, Thomas Victor; Senhora, Victor Augusto Benes
Direito Publico n282009_Flavio Quinaud Peron.pdf.jpg2009-07O dogma da supremacia do interesse público e seu abrandamento pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal através da técnica da ponderação de princípios.Quinaud Pedron, Flávio Barbosa