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Autor(es)
2012-10-08
A divergência no cálculo do "REFIS da crise"
Vieira, Hector Luís Cordeiro
;
Silva, Priscilla Cristine da
2012
A divergência no cálculo do “refis da crise”
Vieira, Hector
;
Silva, Priscilla Cristine da
2012-07
Divergências científicas e metodológicas no Direito Ambiental e autocontenção judicial
Bim, Eduardo Fortunato
2014-02-20
Divergências na aplicabilidade do concurso público para o Sistema “S”.
Benvenhu, Elizabeth Lima
2014-07-10
Do acréscimo do ICMS e da própria contribuição à base de cálculo do Pis/Pasep e Cofins: Importação
Souza, Priscila Veríssimo de
2014
Do conflito entre o direito à produção de provas e o direito a não autoincriminação – nemo tenetur se detegere - no tocante às intervenções corporais.
Mendes, Soraia da Rosa
;
Assis, Éder Pereira de
2004-01
Do conselho constitucional ao tribunal constitucional?
Rousseau, Dominique
2010-07
Do individual ao coletivo e do isolamento à abertura, partindo do processo como lócus de participação popular, segundo a principiologia constitucional: superação da cegueira ideológica.
Wartha, Patrícia Maino
2022
Do latrocínio com pluralidade de mortes e apenas um patrimônio lesado: divergências entre os tribunais superiores e na doutrina
Fontenele, Marília
;
Pagano, Lucas Fernandes
2021
Do planejamento e implantação dos postos comunitários de segurança no Distrito Federal
Gomide, Alexandre de Ávila
;
Lopes, Juany Alessandro da Silva
-
Do prazo precricional da repetição de indébito da contraprestação pelos serviços de água e esgoto à luz do código civil de 2002
Di Luca, Guilherme
2022
Do processamento do recurso em sentido estrito
Reis, Natércia Costa
2014-02-20
Do processo seletivo nos serviços sociais autônomos: da inexigibilidade de concurso público.
Pizolati, Eduardo
2023
Do uso (in)adequado do critério subjetivo para eleição do sujeito passivo do IPTU: revisitando o tema 122 do STJ
Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques
;
Moura, Flávio de Albuquerque
2021-03
A doença preexistente no seguro de vida uma análise da súmula 609 do STJ à luz da Law & Economics
Conti, Thomas Victor
;
Senhora, Victor Augusto Benes
2009-07
O dogma da supremacia do interesse público e seu abrandamento pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal através da técnica da ponderação de princípios.
Quinaud Pedron, Flávio Barbosa
2007-07
Dogmática constitucional: perspectivas da técnica jurídica para estudo e pesquisa do direito constitucional no século XXI.
Silva, Christine Oliveira Peter da
2008
A Dogmática dos Direitos Fundamentais e a Responsabilidade Civil do Estado
Bertuci, Gustavo Alexandre
2016-02-18
A dogmática processual da antecipação de tutela no antigo e no novo código de processo civil.
Oliveira, Gabriela Politano Ribeiro de
2021-02
Dois impeachments, dois roteiros: o quadro ainda incompleto da atuação do judiciário sobre o sistema político brasileiro
Silva, Rafael Silveira e
;
Meireles Filho, Antonio Capuzzo