Skip navigation
Navegar
Comunidades e coleções
Navegar nos Itens por:
Data do documento
Todos os autores
Título
Assunto
Ajuda
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
DSpace IDP
Navegando por Título
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data do documento
Data de depósito
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 2322 a 2341 de 4252
< Anterior
Próximo >
Pré-visualização
Data do documento
Título
Autor(es)
2016
Os institutos da decadência e da prescrição no direito tributário e debates jurisprudenciais.
Ávila, Daniela Queiroz de
2021
Instrumentalidade como causa e consequência: estudo sobre a influência da terceira fase metodológica do Direito Processual Civil
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Rodrigues, Dayane Venâncio de Oliveira
2008
Os instrumentos de controle de constitucionalidade das leis e atos normativos estaduais, municipais e distritais no ordenamento jurídico brasileiro
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Peter, Christine
;
Capelletto, Márca Pereira
2016-11-24
A insustentável leveza da dialética constitucional: o voto um direito ou um dever?
Ferreira, Lucila Almeida de Moura
2023
A integração da agenda 2030 ao poder judiciário e a promoção do acesso à moradia: estudo do cumprimento da meta 9 de 2021 do conselho nacional de justiça pelo tribunal de justiça do estado de Pernambuco
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
2009
Integração econômica e a legislação antidumping
Queiroz, Cybele Lara da Costa
2012-10-31
Integração social e perspectivas da democracia
Mendes, Gilmar Ferreira
2023
Integrando proteção de dados e defesa da concorrência: rediscussão do papel do direito antitruste e seu ferramental clássico na economia digital movida a dados
Wimmer, Miriam
;
Sá, Marcus Vinicius Silveira de
2022
Inteligência artificial e a repercussão geral da questão constitucional: análise crítica e parâmetros de utilização
Mendes, Laura Schertel Ferreira
;
Passos, Hugo Assis
2023
A inteligência artificial e o reconhecimento facial: impactos à população negra no Brasil
Junquilho, Tainá Aguiar
;
Queiroz, Guilherme Matheus
2023
Inteligência artificial e sistema de precedentes brasileiro: explicabilidade e interpretabilidade como mecanismos de adequação dos modelos algorítmicos aos princípios do contraditório e do devido processo legal
Wimmer, Miriam
;
Barbosa, Vanessa Alves Pereira
2021
Inteligência artificial no mercado jurídico e a maximização da atuação dos operadores do direito no processo decisório
Wimmer, Miriam
;
Borges, Lara Gabriela Maia
2021
Inteligência artificial para identificação de indícios de fraude e corrupção em compras públicas no TCU
Resende, Caio Cordeiro de
;
Menezes, Ana Paula Veras Carvalho
2022
Inteligência artificial para identificação de indícios de fraude e corrupção em compras públicas no TCU
Resende, Caio Cordeiro de
;
Menezes, Ana Paula Veras Carvalho.
2008-09
Inteligência do artigo 40 do ADCT e dos Incisos I e IV do § 9º do artigo 195 da lei suprema – Inconstitucionalidade do artigo 80 da lei nº 11.051/2004 – constitucionalidade de vigência dos artigos 14 e 14-A da lei nº 10.865/2004
Martins, Ives Gandra da Silva
2013-01
A interação entre democracia e direitos no constitucionalismo e sua projeção supranacional e global.
Balaguer Callejón, Francisco
2017
Interação por meio do Facebook: análise da fanpage do Governo de Goiás
Rosa, Divina Eterna
2021
Interações jurisprudenciais entre o STF e o TST: diálogo ou resistência?
Sousa Filho, Ademar Borges de
;
Araújo, Ana Lúcia Pascon
2010
Interceptação de comunicação telefônica
Moschini Filho, Julio Cesar
2017
Interceptação telefônica e de dados e a violação da presunção de inocência
DIOLINDO, Antonio