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Título
Autor(es)
2013-05-03
Natureza jurídica humanitária dos acordos de transferência de presos estrangeiros.
Garcia, Márcio Pereira Pinto
;
Tavares, Aderruan Rodrigues
2009-09
Natureza, regime jurídico e níveis de especialização das instituições de ensino superior.
Gomes, Magno Federici
2017
A navegação de sites de telejornais: um comparativo entre Jornal Nacional e Jornal da Cultura
Alves, Gabriele Pires
2009
nálise da compatibilidade entre o conceito de ato administrativo complexo e os contornos jurídicos dados pelo STF ao registro do ato de concessão de aposentadoria, reforma e pensão
Pôrto, Inês da Fonseca
;
Leite, Sandro Grangeiro
2013
A não aplicabilidade da interrupção da prescrição na sindicância investigativa
Moisés, Cristiane Prado
2008
Não Cumulatividade e Diferimento: O problema da apropriação de créditos de ICMS relativos ao recolhimento do tributo na operação mercantil anterior
Dias, Walfrêdo Frederico de Siqueira Cabral
2015-03-31
A não relativização dos direitos da criança e do adolescente em crimes sexuais
Schelb, Guilherme Zanina
;
Pereira, Rafael dos Santos
2014
A não relativização dos direitos da criança e do adolescente em crimes sexuais
Schelb, Guilherme Zanina
;
Pereira, Rafael dos Santos
2020
(Não) Levando a sério a autocontenção judicial como limite à jurisdição constitucional
Bachur, João
;
Oliveira, Fábio Gondinho de
2012-06-21
A não-tributação das férias proporcionais e o respectivo terço constitucional por imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza: jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Hable, José
;
Favreto, Fabiana
2017-06
A necessária aplicação de técnicas inovadoras de análise financeira pelos órgãos de persecução criminal nas investigações e no combate ao crime de lavagem de capitais
Zanellato, Vilvana Damiani
;
Casseb, Álvaro Melo
2017
A necessária aplicação de técnicas inovadoras de análise financeira pelos órgãos de persecução criminal nas investigações e no combate ao crime de lavagem de capitais
Zanellato, Vilvana Damiani
;
Casseb, Álvaro Melo
2017
Necessidade de adequação dos mecanismos de pressão que os funcionários públicos podem legitimamente exercer: urgência na regulamentação da greve no serviço público por lei específica.
Borges, Ricardo Araújo
2014
Necessidade de qualificação dos servidores públicos para uma efetiva fiscalização dos contratos administrativos
Silveira, Marilda
;
Costa, Luana Azevedo
2023
A necessidade ou não de vinculação entre a fundamentação decisória e os argumentos levantados pelo amicus curiae no controle abstrato de constitucionalidade
Souza, Bruno Giovani Lima
2021
Negociação coletiva após a reforma trabalhista – um estudo de caso da categoria profissional dos técnicos em eletrônica
Filho, Ricardo Lourenço
;
Brito, Sandro Ventura de
2017
A negociação coletiva das condições do contrato de trabalho na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Lourenço Filho, Ricardo Machado
;
Menezes, Aroldo Almeida de
2021
Negociação coletiva no desporto profissional: ferramenta eficaz para suprir as omissões da Lei Pelé?
Tomazette, Marlon
;
Souza, Fabrício Trindade de
2021-02
A negociação coletiva no serviço público como corolário do direito de sindicalização e do direito de greve
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Cavalcanti, Alessandra Damian
2013-09-03
O negócio social como ferramenta de preservação da dignidade da pessoa humana.
Jobim, Alexandre Kruel
;
Kuhn, Diles Maria Luvison