1. DSpace IDP

Navegando por Título

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 3083 a 3102 de 4252 < Anterior   Próximo >
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
TCC_ MATEUS TENÓRIO LEAL _2020.pdf.jpg2020Políticas públicas para as relações homoafetivas: um movimento sobre a cidadaniaRodrigues, Leandro do Nascimento; Leal, Mateus Tenório
DISSERTACAO_LIVIOMAR MACATRÃO PIRES COSTA_MESTRADO ADM PUB_2021.pdf.jpg2021Políticas públicas para o desenvolvimento da economia local, o centro espacial de Alcântara e sua abertura para o mercado mundial: perspectivas de participação comunitáriaMeneguin, Fernando Boarato; Costa, Liviomar Macatrão Pires
TCC_ PRISCILA MARCHIORI THIMOTEO ALVES _2020.pdf.jpg2020Políticas sociais na conjuntura da COVID-19 no Brasil em 2020: uma análise sobre o auxílio emergencialBezerra, Felipe Portela; Alves, Priscila Marchiori Thimoteo
DISSERTAÇÃO_LUCAS DALTRO JATAHY FONSECA_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021A ponderação de princípios constitucionais no caso da vaquejadaMendes, Gilmar Ferreira; Fonseca, Lucas Daltro Jatahy
Artigo_FLÁVIA DANIELLE PEREIRA BEZERRA_Graduação_2017.pdf.jpg2017A ponderação entre as liberdades comunicativas e o direito ao esquecimento no âmbito criminalRibeiro, Bruno André Silva; Bezerra, Flávia Danielle Pereira
2020Por que programas de integridade falham: um diagnóstico da eficácia de programas de integridadeOliveira, Gustavo Justino de; Guimarães, Fernando Gustavo Ferro
DISSERTAÇÃO_ FERNANDO GUSTAVO FERRO GUIMARÃES_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Por que programas de integridade falham? Um diagnóstico da eficácia de programas de integridadeJustino, Gustavo; Guimarães, Fernando Gustavo Ferro
Monografia_Julia Beatriz Fernandes Jordão.pdf.jpg2016O Portal do Trabalho Seguro e o papel do diálogo institucional na tutela-efetivação do direito constitucional à proteção do trabalhador contra acidentes de trabalhoXimenes, Julia Maumann; Jordão, Júlia Beatriz Fernandes
MONOGRAFIA - ALINE SUELI DE SALLES SANTOS.pdf.jpg2011-07A portaria MJ/AGU 134/2011 e a anulação das anistias políticas dos cabos da FAB licenciados pela portaria 1104/GM3/1964Santos, Aline Sueli de Salles
Direito Público n.422011_RICARDO EVANDRO SANTOS MARTINS.pdf.jpg2011-11O positivismo jurídico de Hans Kelsen e o problema do uso de princípios jurídicos explícitos como fundamento interpretativo no controle de constitucionalidadeMartins, Ricardo Evandro Santos
MONOGRAFIA_ALINE TIGGEMANN STROSCHON.pdf.jpg2016-02-17A posse agrária no processo de regularização das áreas públicas rurais do Distrito Federal.Santos, Silvio Suzart; Stroschon, Aline Tiggemann
Monografia Final.pdf.jpg2010Posse e tutela possessóriaMachado, Alana Armeliato
MONOGRAFIA_Carlos Eduardo da Silva Soares_Especialização_2014.pdf.jpg2014A possibilidade da quebra do sigilo bancário pelas autoridades e agentes fiscais tributários versus direitos fundamentais da intimidade e da vida privadaSoares, Carlos Eduardo da Silva
ARTIGO_Bryan Lucas Reichert Palmeira_2017 (1).pdf.jpg2017A possibilidade de ação rescisória contra sentença que não aplica precedente vinculante firmado em incidente de resolução de demandas repetitivasNóbrega, Guilherme Pupe da; Palmeira, Bryan Lucas Reichert
Dissertação_Gustavo de Carvalho Linhares_DIREITO CONSTITUCIONAL_2017.pdf.jpg2017A possibilidade de alteração do pedido e da causa de pedir após a estabilização da demanda no âmbito dos juizados especiais cíveisQuintas, Fábio Lima; Linhares, Gustavo de Carvalho
Monografia_Felipe Botelho Silva Mauad.pdf.jpg2016A possibilidade de aplicação da colaboração premiada na improbidade administrativa.Mauad, Felipe Botelho Silva
Direito Publico n342010_Andrea Gouthier.pdf.jpg2010-07A possibilidade de aplicação da teoria do punitive damages nas ações civis pública: uma abordagem do artigo 13 da lei nº 7.347/1985.Gouthier, Andréa
Artigo_GRACE KAREN DECKER.pdf.jpg2014-02-25A possibilidade de aplicação do art. 39, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor nas licitações no âmbito do SESI e do SENAI.Decker, Grace Karen
Monografia_Francisca Auxiliadora Norjosa.pdf.jpg2012Possibilidade de atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo: o caso judicial dos 28,86%.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Norjosa, Francisca Auxiliadora
TCC Priscilla Rezende Tavares.pdf.jpg2020A possibilidade de concessão da licença-maternidade no contexto das novas configurações familiares à luz do RE 1.211.446/SPMiranda, Fernando Hugo Rabello; Tavares, Priscilla Rezende
Mostrando resultados 3083 a 3102 de 4252 < Anterior   Próximo >