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Autor(es)
2015-05-25
Tutela de urgência: a observação do princípio da adstrição em sede das tutelas de urgência.
Sena, Ronaldo Fernandes Silva
2023
A tutela do direito ao esquecimento no ambiente digital: uma análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores, à luz do direito fundamental à proteção de dados
Kira, Beatriz
;
Araújo, Ana Luiza Vasconcellos Coelho de
2016-10-20
A tutela do direito evidente e as implicações da antecipação dos efeitos da tutela no atual cenário jurídico brasileiro
Navega, Aracy Poli
2021
A tutela do direito fundamental a prestação normativa: a função do tribunal constitucional
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
;
Oliveira, Eduardo Alvares de
2008
Tutela do equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo no direito brasileiro: confusões, normas e limites
Silva, Christine Peter da
;
Baumbach, Rudinei
2012-06-21
A tutela inibitória na violação do direito autoral.
Ciarlini, Álvaro Luis de Araújo
;
Rossi Júnior, Sérgio
2012
Tutela jurídica da probidade administrativa e sua tipificação material.
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Dematté, Flávio Rezende
2021-02
Tutela penal da população negra pela tipificação dos crimes de racismo e injúria racial: análise da mudança de entendimento a partir do caso Heraldo Pereira
Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa
;
Costa, Rebeca da Silva
2013
Tutela processual do direito dos animais: o processo coletivo como instrumento de concretização da proteção da fauna
Santos, Andreia Renata Viana Vilaça dos
2022
A tutela provisória de indisponibilidade de bens no regime da lei de improbidade administrativa
Quintas, Fábio Lima
;
Nascimento, Dijeison Tiago Rios
2021
Uberização: autonomia ou subordinação: uma análise sob ótica do direito comparado
Lourenço Filho, Ricardo Machado
;
Dairell, Lucas Augusto Liberato
2009
Ultratividade da norma coletiva de trabalho : a aderência ao contrato laboral das cláusulas de caráter social em diplomas normativos coletivos
Correia, Jorge Luiz
2012-05
Un jurista universal nacido en Europa: entrevista a Peter Häberle, por Francisco Balaguer Callejón
Häberle, Peter
2005-04
Un nuevo modelo de justicia constitucional para el nuevo Tratado Constitucional Europeo.
Alonso García, Ricardo
2008-03
Una visión panorámica del recurso constitucional de amparo em los países de la europa del este (Chequia, Croacia, Eslováquia, Eslovenia, Hungría, Macedonia, Polonia y Rusia)
Brage Camazano, Joaquín
2011
undamentos do grantismo penal: na visão de Luigi Ferrajoli
Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo
;
Macêdo, Roberta
2021-02
União estável, contratos e a eficácia jurídica do contrato de namoro
Mold, Cristian Fetter
;
Borges, Taila Murata
2015
União poliafetiva: a possibilidade ou não de reconhecimento jurídico como entidade familiar dentro do contexto atual em que se insere a familia brasileira
Barros, Janete Ricken Lopes de
;
Chater, Luciana
2016
Unicidade ontem e hoje: Tensionamento entre liberdade sindical e autonomia dos taxistas no Distrito Federal
Holdefer, Dionata Luis
2023
A unificação das polícias civis e militares no Brasil: debate e entraves no Congresso Nacional
Lemos, Leany
;
Carvalho, Vinicius Rapozo de