Skip navigation
Navegar
Comunidades e coleções
Navegar nos Itens por:
Data do documento
Todos os autores
Título
Assunto
Ajuda
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
DSpace IDP
Navegando por Autor Mendes, Gilmar Ferreira
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data do documento
Data de depósito
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 40 a 59 de 65
< Anterior
Próximo >
Pré-visualização
Data do documento
Título
Autor(es)
2017
Jogos olímpicos e jogos paralímpicos Rio 2016: impacto do evento em indicadores socioeconômicos do país e da cidade-sede
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Lima, Marcos Jorge de
2014
Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais: Interface Portugal/Brasil
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Miranda, Jorge
2005-04
A justiça constitucional nos contextos supranacionais.
Mendes, Gilmar Ferreira
2012-05-23
Limitação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade: repercussão para os contribuintes
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
2006-07
Mandado de Injunção
Mendes, Gilmar Ferreira
2008-01
Mandado de Injunção.
Mendes, Gilmar Ferreira
2012
O novo cenário do controle difuso de normas no Brasil: prevalência dos precedentes, controle de sentenças e atos normativos e obsolescência da atuação do Senado Federal.
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Silva, Evaldo de Souza da
2009-05
Novos aspectos do controle de constitucionalidade brasileiro.
Mendes, Gilmar Ferreira
2004-04
O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade: um caso clássico de mutação constitucional.
Mendes, Gilmar Ferreira
2004
A participação do Senado Federal no controle de constitucionalidade
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Chevitarese, Aléssia Barroso Lima Brito Campos
2009-07
O pensamento de Peter Häberle na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Vale, André Rufino do
;
Mendes, Gilmar Ferreira
2021-02
Perspectivas do cabimento da reclamação constitucional para garantia da autoridade das decisões definitivas firmadas em recurso extraordinário com repercussão geral
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Rodrigues, João Marcelo Xavier
2022
Poder Judiciário, Federalismo e a atuação do Conselho Nacional de Justiça
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Teixeira, Mariana Penha Gonçalves
2021
A ponderação de princípios constitucionais no caso da vaquejada
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Fonseca, Lucas Daltro Jatahy
2021-02
A pretensão da prescritibilidade do ressarcimento ao erário em atos de improbidade administrativa
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Lemos, Raquel Ester Mota
2021-02
O princípio da autonomia partidária: a tensão entre a liberdade interna e o controle de constitucionalidade dos estatutos dos partidos políticos
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Barros, Ezikelly Silva
-
O princípio da igualdade no direito brasileiro
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Magalhães, Fernando Antônio Zanchet
2015-04-06
Princípios constitucionais que norteiam o projeto de lei do novo Código Comercial.
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Silva, Vicente Cândido
2021-02
A proceduralização na forma de autorregulamentação regulada: um modelo de concretização da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas à luz do constitucionalismo social
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Carvalho, Leonardo Cerqueira e
2006-04
A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal: algumas notas.
Mendes, Gilmar Ferreira