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2004-04
O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade: um caso clássico de mutação constitucional.
Mendes, Gilmar Ferreira
2004
A participação do Senado Federal no controle de constitucionalidade
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Chevitarese, Aléssia Barroso Lima Brito Campos
2009-07
O pensamento de Peter Häberle na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Vale, André Rufino do
;
Mendes, Gilmar Ferreira
2021-02
Perspectivas do cabimento da reclamação constitucional para garantia da autoridade das decisões definitivas firmadas em recurso extraordinário com repercussão geral
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Rodrigues, João Marcelo Xavier
2022
Poder Judiciário, Federalismo e a atuação do Conselho Nacional de Justiça
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Teixeira, Mariana Penha Gonçalves
2021
A ponderação de princípios constitucionais no caso da vaquejada
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Fonseca, Lucas Daltro Jatahy
2021-02
A pretensão da prescritibilidade do ressarcimento ao erário em atos de improbidade administrativa
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Lemos, Raquel Ester Mota
2021-02
O princípio da autonomia partidária: a tensão entre a liberdade interna e o controle de constitucionalidade dos estatutos dos partidos políticos
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Barros, Ezikelly Silva
-
O princípio da igualdade no direito brasileiro
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Magalhães, Fernando Antônio Zanchet
2015-04-06
Princípios constitucionais que norteiam o projeto de lei do novo Código Comercial.
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Silva, Vicente Cândido
2021-02
A proceduralização na forma de autorregulamentação regulada: um modelo de concretização da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas à luz do constitucionalismo social
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Carvalho, Leonardo Cerqueira e
2006-04
A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal: algumas notas.
Mendes, Gilmar Ferreira
2017
A representação de agentes públicos pela advocacia do Estado: pressupostos e requisitos
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Sá e Drumond, Marcos Gustavo de
2021
Representação feminina na política e candidaturas fictícias: o caso do RESPE 193-92
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Landim, Valéria Dias Paes
2005-07
A representação interventiva.
Mendes, Gilmar Ferreira
2013-02-18
Súmulas vinculantes: importantes mecanismos para uma prestação jurisdicional célere.
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Chuery, Paulo Roberto Galli
2018
O uso de fontes estrangeiras na fundamentação das decisões do Supremo Tribunal Federal: estudo de caso da arguição de descumprimento de preceito fundamental 54
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Tito, Caio Victor Lopes
2021-02
O uso de fontes estrangeiras na fundamentação das decisões do Supremo Tribunal Federal: estudo de caso da arguição de descumprimento de preceito fundamental 54
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Tito, Caio Victor Lopes