Navegando por Assunto Ação Direta de Inconstitucionalidade
Mostrando resultados 1 a 9 de 9
Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
![Direito Público n.412011_RUY SAMUEL ESPÍNDOLA.pdf.jpg](/retrieve/0b101896-b059-437d-9492-358a08906d13/Direito%20P%c3%bablico%20n.412011_RUY%20SAMUEL%20ESP%c3%8dNDOLA.pdf.jpg) | 2011-09 | Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina : legislação processual constitucional vigente e sugestões para sua reforma | Espíndola, Ruy Samuel; Espíndola, Andréia Maria Bocchi Cezar |
![Monografia_Wilson de Sousa Oliveira.pdf.jpg](/retrieve/806985d0-3143-4a74-870b-5c1847b849b9/Monografia_Wilson%20de%20Sousa%20Oliveira.pdf.jpg) | 2015-02-06 | ADI 449-2/DF e a modulação dos efeitos das decisões em controle de constitucionalidade pelo STF. | Mello, Rodrigo Pereira de; Oliveira, Wilson de Sousa |
![Direito Publico n272009_Oscar Valente Cardoso.pdf.jpg](/retrieve/4cd4bbbc-9ef9-4663-892b-bfd47aaa3eea/Direito%20Publico%20n272009_Oscar%20Valente%20Cardoso.pdf.jpg) | 2009-05 | O Amicus Curiae e a análise de fatos no controle concentrado de constitucionalidade. | Cardoso, Oscar Valente |
![Direito Público n.422011_CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS.pdf.jpg](/retrieve/47a9161f-1abd-4aae-8808-a2980cd1984e/Direito%20P%c3%bablico%20n.422011_CARLOS%20ALEXANDRE%20DE%20AZEVEDO%20CAMPOS.pdf.jpg) | 2011 | Atualidades do controle judicial da omissão legislativa inconstitucional | Campos, Carlos Alexandre de Azevedo |
![Monografia_Newton Flávio de Oliveira Temoteo.pdf.jpg](/retrieve/db056f34-3350-4fda-9b48-41c860f4f881/Monografia_Newton%20Fl%c3%a1vio%20de%20Oliveira%20Temoteo.pdf.jpg) | 2016-09-09 | A escolha dos administradores regionais do Distrito Federal através de eleição direta e a observância da ordem constitucional. | Mudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt; Temoteo, Newton Flávio de Oliveira |
![Direito Público_v2n9julset2005.pdf.jpg](/retrieve/1c09cfbb-c300-466a-9740-b702738fba47/Direito%20P%c3%bablico_v2n9julset2005.pdf.jpg) | 2005-07 | A representação interventiva. | Mendes, Gilmar Ferreira |
![Monografia_Michelle Najara Aparecida Silva.pdf.jpg](/retrieve/0957999d-7217-4864-b281-fc8b1c65f2bb/Monografia_Michelle%20Najara%20Aparecida%20Silva.pdf.jpg) | 2016-04-12 | Superior Tribunal de Justiça: negativa de sobrestamento de recursos com matéria idêntica a ADI's e ação repetitivas em trâmite. | Silva, Michelle Najara Aparecida |
![dissertacao_JOÃO PAULO CUNHA_MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg](/retrieve/e5f263cb-04c4-4d28-8ca1-369a79cc3de2/dissertacao_JO%c3%83O%20PAULO%20CUNHA_MESTRADO%20EM%20DIREITO_2021.pdf.jpg) | 2021 | O uso da ação direta de inconstitucionalidade como prolongamento da disputa política | Robl Filho, Ilton Norberto; Cunha, João Paulo |
| 2013-07-29 | XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional: o Poder Judiciário e Federação. | Instituto Brasiliense de Direito Público |