Navegando por Assunto Agências reguladoras
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2020 | Os 25 anos da reforma do aparelho do estado da década de 1990: uma reflexão sobre as agências reguladoras e suas ouvidorias | Alves, Alex Cavalcante; Batista, Tamiris Duarte |
 | 2013 | Admissibilidade do recurso hierárquico impróprio ao ministério dos transportes em face de decisão da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT | Ximenes, Francisca Margareth Feijó |
 | 2021 | Apontamentos teóricos e jurisprudenciais sobre a reserva de administração no âmbito do poder normativo das agências reguladoras | Monteiro Neto, José Trindade; Mendes, Pedro Gonçalves |
 | 2021 | Arbitramento do compartilhamento dos postes: fundamentos teóricos e soluções práticas | Ribeiro, Carlos Vinícius Alves; Lopes, Alexandre Rosa |
 | 2020 | A atuação do Tribunal de Contas da União nos termos de ajustamento de conduta celebrados por agências reguladoras | Jasper, Eric Hadmann; Passos, Rane Caroline Albonyz dos |
 | 2003 | A competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica e das agências reguladores na concorrência entre as empresas prestadoras de serviço público | Sampaio, André Serrão Borges; Madruga, Públio Sejano |
| 2012 | Da natureza autônoma e da existência de Inconstitucionalidade parcial na resolução ANEEL n.° 63/2004 | Roman, Flávio José; Piau, Leandro Henrique Peres Araujo |
| 2016 | A fragilidade legislativa das agências reguladoras: o exemplo da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal – ARSBAN | Longo, Ana Carolina F.; Sousa, Thaísa Colombieri Antunes de |
 | 2021-02 | A legitimidade decisória da ação regulatória do Estado: uma análise dos mecanismos de controle democrático (accountability) | Silveira, Rafael; Lopes, José Domingos Rodrigues |
 | 2021 | O poder normativo das agências reguladoras: a implementação da análise de impacto regulatório (AIR) no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL | Pinheiro, Guilherme; Santos, Enos Paulo Nascimento |
 | 2018-12-03 | Qualidade de vida no trabalho de servidores públicos com deficiência em seis agências reguladoras federais brasileiras | Côrtes, Felipe Guimarães; Bezerra, Jayne da Silva |
