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Navegando por Assunto Coisa julgada

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MONOGRAFIA_THIAGO MAFRA _ESPECIALIZAÇÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL.pdf.jpg2013A coisa julgada inconstitucionalMafra, Thiago Mendonça
MONOGRAFIA_ TIAGO ALVES BARBOSA RODRIGUES _ESPECIALIZAÇÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL.pdf.jpg2010Coisa julgada inconstitucional e a teoria da relativizaçãoBinder, César Augusto; Rodrigues, Tiago Alves Barbosa
TCC_KAREN FRANÇA.pdf.jpg2017Coisa julgada sobre questão prejudicial incidental no âmbito tributárioOliveira, Paulo Mendes de; Oliveira, Karen França de
MONOGRAFIA -FELIPE CASCAES SABINO BRESCIANI.pdf.jpg2008Da possibilidade de rescisão de decisões interlocutórias e decisões terminativasBresciani, Felipe Cascaes Sabino
Monografia_ANA PAULA CAVALCANTI FURTADO_Especialização_2012.pdf.jpg2012Eficácia preclusiva da coisa julgada inconstitucionalBinder, César; Furtado, Ana Paula Cavalcanti
2023A Estabilização Da Tutela Antecipada Dos Artigos 303 E 304 Do Código De Processo Civil e a Segurança JurídicaCirne, Mariana Barbosa; Cestari, Nathalia Ayres
DISSERTAÇÃO_CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Jurisdição constitucional e a coisa julgada tributáriaPinheiro, Guilherme Pereira; Seefelder Filho, Claudio Xavier
TCC_ MARIANA OTERO SANTA ROSA_2021.pdf.jpg2021A natureza jurídica da segunda decisão de mérito sobre o mesmo pedido e os seus reflexos na solução do conflito entre coisas julgadas contraditóriasPinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça; Rosa, Mariana Otero Santa
ARTIGO_Bryan Lucas Reichert Palmeira_2017 (1).pdf.jpg2017A possibilidade de ação rescisória contra sentença que não aplica precedente vinculante firmado em incidente de resolução de demandas repetitivasNóbrega, Guilherme Pupe da; Palmeira, Bryan Lucas Reichert
DISSERTACAO_Marcela Holanda Ribeiro Cardozo_MESTRADO DIR_2022.pdf.jpg2022Precedentes vinculantes e a coisa julgada formada nas relações jurídico-tributárias de trato sucessivoFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Cardozo, Marcela Holanda Ribeiro
Monografia - Augusto Gomes Pereira.pdf.jpg2013Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade após o advento do exame de DNAPereira, Augusto Gomes
TCC_ LORRAYNE PEREIRA ALVES DE SOUZA_DIREITO_2021.pdf.jpg2021A relativização da coisa julgada em razão de precedente posterior do Supremo Tribunal FederalOliveira, Paulo Mendes de; Souza, Lorrayne Pereira Alves de
MONOGRAFIA_Eliana Maria do Socorro Neri Schneider_Especialização_2010.pdf.jpg2010A relativização da coisa julgada nos casos de investigação de paternidade: aspectos polêmicosPorto, Inês; Schneider, Eliana Maria do Socorro Neri
Dissertação_Cristiano Brilhante de Souza_DIREITO CONSTITUCIONAL_2018.pdf.jpg2018A revisão judicial de atos do TCU: reflexões acerca da coisa julgada no caso URP e a possibilidade de aplicação da teoria dos diálogos institucionais como alternativa para mitigar a tensão entre o STF e a corte de contas.Quintas, Fábio Lima; Souza, Cristiano Brilhante
TCC_ LUIZA RODRIGUES TEIXEIRA DE MELO_2021.pdf.jpg2020O sistema de estabilidades processuais do CPC/15 e a modificação da compreensão clássica da cognição judicial e da segurança jurídicaAraújo, José Henrique Mouta; Melo, Luiza Rodrigues Teixeira de
DISSERTAÇÃO_DANIELLE FERREIRA GLIELMO.pdf.jpg2015-02-27A teoria da liquidação zero e a observância das garantias constitucionais da segurança jurídicaGlielmo, Danielle Ferreira
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