Navegando por Assunto Dignidade da Pessoa Humana
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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
![Direito Publico n192008_Ingo Wolfgang Sarlet.pdf.jpg](/retrieve/70e4dcec-9813-4091-8379-78385a51fa94/Direito%20Publico%20n192008_Ingo%20Wolfgang%20Sarlet.pdf.jpg) | 2008-01 | Algumas notas sobre a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e sobre a dignidade da vida em geral. | Sarlet, Ingo Wolfgang |
![Direito Publico n172007_Paulo Osorio Gomes Rocha.pdf.jpg](/retrieve/56d2324e-1010-40f8-9b69-4bb858c6c03c/Direito%20Publico%20n172007_Paulo%20Osorio%20Gomes%20Rocha.pdf.jpg) | 2007-07 | Concretização de direitos fundamentais na perspectiva jurídico-constitucional da defensoria pública: um caminho “ainda” a ser trilhado. | Rocha, Paulo Osório Gomes |
![Monografia_Marcia Regina da Silva Azevedo.pdf.jpg](/retrieve/1c4eeb58-87d2-43e0-9789-cc4c55ae1f21/Monografia_Marcia%20Regina%20da%20Silva%20Azevedo.pdf.jpg) | 2013-11-29 | A constitucionalidade da lei de anistia: análise dos fundamentos da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 153. | Azevedo, Márcia Regina da Silva |
![Monografia_Rafael Santos Reis Cavalini.pdf.jpg](/retrieve/5b551b91-ed38-4be8-804f-a4b91ad75755/Monografia_Rafael%20Santos%20Reis%20Cavalini.pdf.jpg) | 2013-11-29 | Da judicialização das políticas públicas do direito à saude: comentários ao julgamento da STA 175 no Supremo Tribunal Federal. | Cavalini, Rafael Santos Reis |
![Direito Publico n322010_Bruno Cunha Weyne.pdf.jpg](/retrieve/5298bb8a-eebb-4573-a61f-acd98dfd454d/Direito%20Publico%20n322010_Bruno%20Cunha%20Weyne.pdf.jpg) | 2010-03 | As dificuldades teóricas da concepção ontológica da dignidade da pessoa humana. | Weyne, Bruno Cunha |
![Dignidade_da_Pessoa_Humana_e_Igualdade_-_Aspectos_Pontuais.pdf.jpg](/retrieve/6b911f21-3b97-44be-9d65-912506be3bdc/Dignidade_da_Pessoa_Humana_e_Igualdade_-_Aspectos_Pontuais.pdf.jpg) | 2014 | Dignidade da pessoa humana e igualdade: aspectos pontuais. | Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.); Barros, Janete Ricken Lopes de (Org.) |
![Dignidade_da_Pessoa_Humana_e_o_Princípio_da_Isonomia_Implicações_Recíprocas (1).pdf.jpg](/retrieve/491a16d1-3e3a-4b9f-8c04-5c84acc5a188/Dignidade_da_Pessoa_Humana_e_o_Princ%c3%adpio_da_Isonomia_Implica%c3%a7%c3%b5es_Rec%c3%adprocas%20%281%29.pdf.jpg) | 2014 | Dignidade da pessoa humana e o princípio da isonomia: implicações recíprocas. | Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.); Barros, Janete Ricken Lopes de (Org.) |
![DISSERTACAO_CAIO JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES_MESTRADO_2022.pdf.jpg](/retrieve/919d0a3d-a1fd-47dc-84d6-44991e326585/DISSERTACAO_CAIO%20JOS%c3%89%20DE%20OLIVEIRA%20ALVES_MESTRADO_2022.pdf.jpg) | 2022 | Dignidade da pessoa humana, mínimo existencial e energia elétrica: o reconhecimento de outro direito fundamental? | Wimmer, Miriam; Alves, Caio José de Oliveira |
![Direito Publico n262009_Rodrigo Moraes Lamounier Parreiras.pdf.jpg](/retrieve/a5432c8a-cc3c-4dd9-bc58-eee753f9e616/Direito%20Publico%20n262009_Rodrigo%20Moraes%20Lamounier%20Parreiras.pdf.jpg) | 2009-03 | A dignidade de todos e de ninguém. | Parreiras, Rodrigo Moraes Lamounier |
![Monografia_Haissa Mourão Takano.pdf.jpg](/retrieve/f2ae5e4c-8433-46b3-9955-bee51afb5267/Monografia_Haissa%20Mour%c3%a3o%20Takano.pdf.jpg) | 2017 | A discriminação e os assédios moral e sexual em relação ao trabalho da mulher no Brasil: proteção à procura da igualdade | Takano, Haissa Mourão |
![MONOGRAFIA - MARINA MENEZES VINHAES.pdf.jpg](/retrieve/fef7b661-1314-41c0-98cf-436ccba65907/MONOGRAFIA%20-%20MARINA%20MENEZES%20VINHAES.pdf.jpg) | 2013-02 | A interrupção da gestação em casos de anencefalia e o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 54 pelo Supremo Tribunal Federal | Vinhaes, Marina Menezes |
![Monografia_Diles Maria Luvison Kuhn.pdf.jpg](/retrieve/60971ff8-2e43-48bc-9bdf-ac46f0bb55b4/Monografia_Diles%20Maria%20Luvison%20Kuhn.pdf.jpg) | 2013-09-03 | O negócio social como ferramenta de preservação da dignidade da pessoa humana. | Jobim, Alexandre Kruel; Kuhn, Diles Maria Luvison |
| 2013-03-26 | Palestra: Professor Roque Antonio Carrazza | Instituto Brasiliense de Direito Público |
![MONOGRAFIA_ KAMILLA CAETANO TOBIAS_ ESPECIALIZAÇÂO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg](/retrieve/1954b073-0409-429e-8efc-888acde87467/MONOGRAFIA_%20KAMILLA%20CAETANO%20TOBIAS_%20ESPECIALIZA%c3%87%c3%82O%20EM%20DIREITO%20CONSTITUCIONAL.pdf.jpg) | 2011-07 | Penhora online dos sócios e desconsideração da personalidade jurídica em face ao princípio da dignidade da pessoa humana | Coelho, Inocêncio Mártires; Tobias, Kamilla Caetano |
![Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.pdf.jpg](/retrieve/f69b1826-c1fc-4948-b4ef-b582d971b2bd/Princ%c3%adpio%20da%20Dignidade%20da%20Pessoa%20Humana.pdf.jpg) | 2013 | Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. | Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.) |
![Monografia_Lucas Zabulos.pdf.jpg](/retrieve/a91ec1e4-f6f5-4aab-ac62-e7605d52256d/Monografia_Lucas%20Zabulos.pdf.jpg) | 2013-02-18 | A proteção constitucional à dignidade do portador de necessidades especiais. | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Zabulon, Lucas |
![Monografia_Irineu Eduardo Pimentel Saviotti.pdf.jpg](/retrieve/040ebe17-f1c1-414f-ab53-bb00e33dd6d2/Monografia_Irineu%20Eduardo%20Pimentel%20Saviotti.pdf.jpg) | 2012-06-14 | Reflexões acerca da constitucionalidade da lei do abate à luz dos direitos fundamentais | Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti; Saviotti, Irineu Eduardo Pimentel |
![Monografia_Liliam Regina Martins Maçal.pdf.jpg](/retrieve/426dedd1-91fd-4e12-a9f1-aa703dbf518f/Monografia_Liliam%20Regina%20Martins%20Ma%c3%a7al.pdf.jpg) | 2012-07-02 | O trabalho escravo no Brasil e a lista suja do Ministério do Trabalho e Emprego. | Mazoni, Márcia; Marçal, Liliam Regina Martins |