Navegando por Assunto Direito à saúde
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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
![TCC_ BRUNA LUIZA SANTOS DE FIGUEIREDO _2020 .pdf.jpg](/retrieve/c5610d56-abd3-4559-a29a-ef4ae5a02968/TCC_%20BRUNA%20LUIZA%20SANTOS%20DE%20FIGUEIREDO%20_2020%20.pdf.jpg) | 2021 | Análise da saúde pública brasileira: o Sistema Único de Saúde (SUS), suas fontes de financiamento, desafios e a presença do terceiro setor | Rodrigues, Leandro do Nascimento; Figueiredo, Bruna Luiza Santos de |
![Dissertação_ TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES_MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2020.pdf.jpg](/retrieve/e709f81a-f70a-45b0-9739-52cd3ba28e4e/Disserta%c3%a7%c3%a3o_%20TIAGO%20JOS%c3%89%20MENDES%20FERNANDES_MESTRADO%20EM%20ADMINISTRA%c3%87%c3%83O%20P%c3%9aBLICA_2020.pdf.jpg) | 2020 | A atuação das organizações sociais na saúde pública: uma análise sobre o município de São José de Ribamar/MA | Vaz, Alexandre Cambraia Nascimento; Fernandes, Tiago José Mendes |
![Monografia_GIOVANNA FREITAS GOMES_Graduação_2023.pdf.jpg](/retrieve/3fa43228-2e6a-446a-a1a8-5dcad23e2c2f/Monografia_GIOVANNA%20FREITAS%20GOMES_Gradua%c3%a7%c3%a3o_2023.pdf.jpg) | 2023 | O burnout na categoria bancária: os elos entre meio ambiente do trabalho, psicopatologias laborais e responsabilização civil do empregador sob a ótica do risco ocupacional | Porto, Noemia Aparecida Garcia; Gomes, Giovanna Freitas |
![DISSERTAÇÃO_ EDER MACHADO LEITE_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg](/retrieve/1d9ae94b-344f-4ae9-a2ef-0d2332a952f1/DISSERTA%c3%87%c3%83O_%20EDER%20MACHADO%20LEITE_MESTRADO%20EM%20DIREITO.pdf.jpg) | 2021 | Conflitos estruturais envolvendo o direito à saúde: análise processual para definição de um modelo que previna decisões desestruturantes | Quintas, Fábio Lima; Leite, Eder Machado |
![DISSERTACAO_ÉDER MACHADO LEITE_MESTRADO DIR CONSTITUCIONAL_2021.pdf.jpg](/retrieve/ae3d4870-523d-489b-b599-5311b33fa82f/DISSERTACAO_%c3%89DER%20MACHADO%20LEITE_MESTRADO%20DIR%20CONSTITUCIONAL_2021.pdf.jpg) | 2022 | Conflitos estruturais envolvendo o direito à saúde: análise processual para definição de um modelo que previna decisões desestruturantes | Quintas, Fábio Lima; Leite, Éder Machado |
![TCC_ GABRIEL FONSECA DE ARAÚJO_2020.pdf.jpg](/retrieve/602b53d2-df93-4fe1-8fa8-70c6771877db/TCC_%20GABRIEL%20FONSECA%20DE%20ARA%c3%9aJO_2020.pdf.jpg) | 2021 | O confronto entre a tutela constitucional à saúde e o fornecimento de canabidiol para uso medicinal: abordagem à luz da atual jurisprudência brasileira | Araújo, Gabriel Fonseca de |
![MONOGRAFIA_HELOÍSA RODRIGUES DA ROCHA_ GRADUAÇÃO.pdf.jpg](/retrieve/9e57d03f-a7db-4e45-8f82-be008b56ce3f/MONOGRAFIA_HELO%c3%8dSA%20RODRIGUES%20DA%20ROCHA_%20GRADUA%c3%87%c3%83O.pdf.jpg) | 2021 | O direito à revisão de decisões automatizadas baseadas em inteligência artificial aplicado à proteção do direito à saúde de vieses discriminatórios | Cunha Filho, Marcio Camargo; Rocha, Heloísa Rodrigues da |
| 2008 | Direito à saúde e o princípio da reserva do possível | Silva, Leny Pereira da |
![Dissertação_Mariana Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes_ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2019.pdf.jpg](/retrieve/e3ade822-26b6-4d52-86bd-00de61ed7ece/Disserta%c3%a7%c3%a3o_Mariana%20Fonseca%20Ribeiro%20Carvalho%20de%20Moraes_ADMINISTRA%c3%87%c3%83O%20P%c3%9aBLICA_2019.pdf.jpg) | 2019 | A importância da implementação de uma política nacional efetiva de doenças raras | Vaz, Alexander Cambraia Nascimento; Moraes, Mariana Fonseca Ribeiro Carvalho de |
![Dissertação_ JOÃO FELIPE DA SILVA NETO_MESTRADO EM DIREITO_2018.pdf.jpg](/retrieve/de775d6a-85d9-4c19-a966-17639a87a4ab/Disserta%c3%a7%c3%a3o_%20JO%c3%83O%20FELIPE%20DA%20SILVA%20NETO_MESTRADO%20EM%20DIREITO_2018.pdf.jpg) | 2021-02 | A judicialização do direito à saúde e o impacto nas finanças públicas: a dispensação de medicamentos por ordem judicial entre os anos 2015 e 2017 no estado de Goiás | Fuck, Luciano Felício; Silva Neto, João Felipe da |
![Tese_VANESSA REICHERT_Doutorado em Direito_2022.pdf.jpg](/retrieve/36b75be5-867c-42c8-8f2e-80e5fe64c312/Tese_VANESSA%20REICHERT_Doutorado%20em%20Direito_2022.pdf.jpg) | 2022 | O perfil da judicialização da saúde no estado do Rio Grande do Sul e os limites de uma intervenção judicial legítima : estudo de caso acerca das decisões judiciais que determinam sequestro de verbas públicas em valores acima de duzentos mil reais no ano de 2019 | Abboud, Georges; Reichert, Vanessa |
![Matheus de Sousa Pereira.pdf.jpg](/retrieve/a313e648-7f4c-4c61-a761-18e240de1a4d/Matheus%20de%20Sousa%20Pereira.pdf.jpg) | 2021 | A responsabilidade civil do Estado pelo atraso na compra de vacinas contra Covid-19 | Machado, Antônio Rodrigo; Pereira, Matheus de Sousa |
![TCC Tayná Gouveia Ramos.pdf.jpg](/retrieve/444286d0-9587-4d5a-9d2e-1d76001aabce/TCC%20Tayn%c3%a1%20Gouveia%20Ramos.pdf.jpg) | 2020 | Telemedicina em tempos de pandemia: aspectos regulatórios e os desafios associados à proteção de dados pessoais | Wimmer, Miriam; Ramos, Tayná Gouveia |
| 2024 | Uma trajetória virtuosa para o direito à saúde: interpretando institucionalmente os princípios do SUS | BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; BRUSCO, Ana Betariz |