Navegando por Assunto Direito Econômico
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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2014 | Ativismo em decisões judiciais. | Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.) |
| 2014-07-07 | A atuação dos princípios constitucionais fundamentais no embate entre economia e a realização de um estado social. | Oliveira, Talliton George Rodrigues de Oliveira |
| 2016-08-19 | Os desafios regulatórios da economia do compartilhamento. | Galvão, Cristiane de Oliveira Coelho; Scandiuzzi, Ana Carolina Fialho |
| 2007 | O desenvolvimento econômico face à evolução social | Coelho, Inocêncio Mártires; Mendonça, Fauno Alves |
| 2015 | O direito adquirido e o plano real: a controvérsia em torno do art. 38 da lei n. 8.880, de 1994 | Barbosa, Fabiano Jantalia; Aragão, Igor Arruda |
| 2012 | Exame multidisciplinar do princípio da economicidade: condição para segurança jurídica. | Pereira, Flávio Henrique Unes; Basso, Jackson José |
| 2012 | A Intervenção do Estado na Economia. | Ximenes, Julia Maurmann; Correia, Edmundo Pereira |
| 2015 | Pacto Federativo. | Correia Neto, Celso de Barros (Org.); Longo, Ana Carolina Figueiró (Org.) |
| 2012-06-21 | O princípio do não-confisco e os princípios gerais da atividade econômica. | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Viegas, Marcelo Antônio Rodrigues |