Navegando por Assunto Direito de Família
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016-02-18 | Adoção homoafetiva: O debate jurisprudencial acerca da prevalência do princípio do melhor interesse do menor. | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Alcantara, Cíntia Saraiva |
 | 2023 | Análise da compatibilidade do poliafeto com o Direito de família brasileiro | Correia, Atalá; Andrade, Daniel Matos Falcão de |
 | 2014 | O direito ao casamento homoafetivo e a luta por reconhecimento de direitos. | Ximenes, Julia Maurmann; La Torre, Dárson Astorga de |
 | 2012-06-15 | Execução dos alimentos sob a égide da lei nº 11.232/05: cumprimento da sentença: desnecessidade do processo autônomo de execução. | Porto, Inês da Fonseca; Camillo, Clarissa Maria Campos de Saboya |
 | 2017 | A ineficácia da responsabilização civil no abandono afetivo | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Souza, Bryan Regis Moreira de |
 | 2012-05-23 | Modernidade, identidade individual e família | Gomes Júnior, Luiz Moreira; Parreiras, Rodrigo Moraes Lamounier |
 | 2015-05-21 | Paternidade socioafetiva em relação sem vínculo sangüíneo: filhos de criação. | Santos, Mariana Silveira |
 | 2015-05-21 | O problema da indenização por danos morais em virtude de abandono afetivo. | Guimarães, Juliana Gonçalves |
 | 2015-12-03 | Regime da separação convencional de bens e direito à herança. | Fabiane, Eloise |
 | 2016-08-18 | O tratamento dado ao divórcio e à separação pelo novo código de processo civil. | Noronha, Thiago Lucas Leite de |
 | 2021-02 | União estável, contratos e a eficácia jurídica do contrato de namoro | Mold, Cristian Fetter; Borges, Taila Murata |
 | 2015 | União poliafetiva: a possibilidade ou não de reconhecimento jurídico como entidade familiar dentro do contexto atual em que se insere a familia brasileira | Barros, Janete Ricken Lopes de; Chater, Luciana |
