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Navegando por Assunto Direito tributário

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MONOGRAFIA_IGOR DE MEDEIROS PONTES_ESPECIALIZACAO DIREITO TRIBUTARIO_2008.pdf.jpg2008A adequação do anexo de metas fiscais nas leis de diretrizes orçamentárias dos municípiosManzan, Leonardo Siade; Pontes, Igor de Medeiros
2019Análise acerca da utilização dos depósitos administrativos e judiciais à luz das emendas constitucionais nº 94, de 15 de dezembro de 2016 e nº 99, de 14 de dezembro de 2017Kinchescki, Cristiano; Oliveira, Dayane Bastos
DISSERTAÇÃO_KALLYD DA SILVA MARTINS_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Arbitragem tributária: um modelo eficiente na resolução de conflitos fiscaisMartins, Kallyd da Silva
2025Compliance tributário cooperativo: desafios para uma nova era fiscalFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Botelho, Daniel Carpovicz
2025Construyendo puentes: colaboración jurídica entre Chile y BrasilGarbaccio, Grace Ladeira (org.); John, Natacha Souza (org.)
MONOGRAFIA_THIAGO BARRA DE SOUZA_GRADUACAO_2018.pdf.jpg2022Definição da natureza jurídica do bitcoin e suas repercussões tributáriasMedeiros Filho, Alberto de; Souza, Thiago Barra de
2025Direito Tributário Dialógico: instrumentos nacionais e italianos para redução de contencioso e prevenção de resoluções heterônomas de conflitos tributáriosGalvão, Cristiane de Oliveira Coelho; Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz
DISSERTACAO_ANA CAROLINA SEBBA DE PADUA FREITAS DONADI_MPD_2022.pdf.jpg2022A disparidade de critérios quantitativos do ITCMD na doação de quotas e ações de sociedades e a eleição de domicílio como ferramenta de economia tributáriaFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Donadi, Ana Carolina Sebba de Padua Freitas
MONOGRAFIA_PriscillaCristinedaSilva_Especialização_2012.pdf.jpg2012A divergência no cálculo do “refis da crise”Vieira, Hector; Silva, Priscilla Cristine da
TCC_GUILHERME DE ARAÚJO PINHO COSTA _2020.pdf.jpg2021Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS e da CPRB: uma comparação jurisprudencial à luz dos RE 574.706/PR e RE 1.187.264/SPAllegretti, Ivan; Costa, Guilherme de Araújo Pinho
MONOGRAFIA_LetíciaErigAzambuja_Especialização_2011.pdf.jpg2011A extrafiscalidade brasileira à luz do principialismo tributárioViana, Ulisses Schwarz; Azambuja, Letícia Erig Osório de
2025(Im)permanência das relações jurídicas e a coisa julgada em matéria tributáriaFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Rosa, Cyntia Melo
2023Imposto de renda sobre lucros e dividendos face ao direito fundamental à tributação justaKira, Beatriz; Parreira, Frederico Pompeo Marucci
DISSERTAÇÃO_ PAULO DANILO REIS LOPES_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Lei 8.137/90: uma visão crítica, à luz do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do recurso ordinário em habeas corpus n.163.334-SCSalvador Netto, Alamiro Velludo; Lopes, Paulo Danilo Reis
2025Mandado de segurança coletivo tributário: limites da coisa julgada e sua utilização no âmbito das associaçõesDeligne, Maysa de Sá Pittondo; Gonçalves, Rafael Nojiri
2025Modulação de efeitos pelo STF em matéria tributária: uma análise da ratio decidendi e dos fundamentos determinantes das decisõesCôrtes, Osmar Paixão; Silva, Rebeca Azevedo da
MONOGRAFIA_AnaClaudiaBorgesdeOliveira_2011.pdf.jpg2011A multa tributária e o princípio que veda a utilização de tributo com efeito de confisco : a análise de sua aplicaçãoPaula Junior, Aldo de; Oliveira, Ana Claudia Borges de
2018Norma geral antielisiva: a desconsideração de negócios jurídicos por parte do conselho administrativo da Receita Federal no caso da Gerdau S.A.Kincheski, Cristiano; Galaxe, Giulia Cristina Oliveira
MONOGRAFIA_ GEORGES BASILE PANTAZIS_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS.pdf.jpg2012-08Possibilidade de extensão da isenção prevista no convênio CONFAZ/ICMS 32/2006Pantazis, George Basile
Rodrigo Moreira da Silva.pdf.jpg-Preço de transferência: divergências em relação às recomendações internacionaisMeira, Liziane Angelotti; Silva, Rodrigo Moreira da
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