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Navegando por Assunto Jurisdição

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ARTIGO_Eduardo Montenegro Marciano Amalio de Souza_2016.pdf.jpg2016Aplicabilidade dos centros judiciários de solução de conflitos e cidadania (CEJUSCs) nos juizados especiais cíveis, tendo como amostragem o Distrito FederalSouza, Eduardo Montenegro Marciano Amalio de
TCC_JOSÉ ROBERTO MORAES MARQUES_2015.pdf.jpg2015Causa de modificação de competência e questão prejudicial externa. Considerações e efeitos para efetiva prestação da tutela jurisdicionalMarques, José Roberto Moraes
ARTIGO_WANDRÉ FRANCISCO PEIXOTO_2017.pdf.jpg2017Contornos jurídicos sobre o limite para as alterações dos contratos para execução de obras públicas e a fiscalização exercida pelos tribunais de contasBotelho, Ana Cristina Melo de Pontes; Peixoto, Wandré Francisco
Direito Publico n192008_Marcos Cesar Botelho.pdf.jpg2008-01Democracia e jurisdição: a legitimidade da jurisdição constitucional na democracia procedimental de Jürgen Habermas.Botelho, Marcos César
Direito Publico n342010_Patricia Maino Wartha.pdf.jpg2010-07Do individual ao coletivo e do isolamento à abertura, partindo do processo como lócus de participação popular, segundo a principiologia constitucional: superação da cegueira ideológica.Wartha, Patrícia Maino
Monografia_TALLITA CUNHA DE LIMA_Especialização_2008.pdf.jpg2008O duplo grau de jurisdição no caso do RHC nº. 79785 - Supremo Tribunal Federal: constituição federal versus pacto de San José da Costa RicaLima, Tallita Cunha de
Dissertação_ EDUARDO MACHADO DIAS_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02A efetividade da jurisdição realizada por meio da autocomposição: uma pesquisa empírica sobre a satisfação do jurisdicionado no âmbito do TJDFTQuintas, Fábio Lima; Dias, Eduardo Machado
Eduardo Machado Dias.pdf.jpg2019A efetividade da jurisdição realizada por meio da autocomposição: uma pesquisa empírica sobre a satisfação do jurisdicionado no âmbito do TJDFTQuintas, Fábio Lima; Dias, Eduardo Machado
Monografia_Fernando Brunno Nogueira de Oliveira_Especialização_2010.pdf.jpg2010Os escopos da Jurisdição: o processo civil de Resultados como meta de uma nova processualísticaFreitas Filho, Roberto; Porto, Inês; Oliveira, Fernando Brunno Nogueira de
MONOGRAFIA_JairoFranciscoPachecoRamos_2017.pdf.jpg2017A jurisdição nos crimes cibernéticos : os limites da jurisdição penal e o papel do estado no combate à criminalidade cibernéticaDaher, Flávio; Ramos, Jairo Francisco Pacheco
2016Justiça de greve: o papel da jurisdição nas paralisações do serviço públicoCiarlini, Álvaro Luis de Araujo Sales; Barbosa, Robson Rodrigues
MONOGRAFIA - AMARILDO GOMES DE ALEXANDRIA.pdf.jpg2010O oficial de justiça - suas atribuições e importância para a prestação jurisdicional na área criminalAlexandria, Amarildo Gomes de
Monografia_Naly Granja dos Santos.pdf.jpg2012-06-21A repercussão geral: o exercício da jurisdição e do poder discricionário pelo ministros do STF.Santos, Naly Granja dos
2015-12-01XVIII Congresso Internacional de Direito Público - 2º PainelInstituto Brasiliense de Direito Público
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