Navegando por Autor Abade, Denise Neves

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2024O acordo de não persecução penal para crimes militares impróprios e por equiparação: aspectos legais e constitucionaisAbade, Denise Neves; Taveira, Ângela Montenegro
2023Análise Político-criminal Do Alcance e das Potencialidades do Acordo de Não Persecução PenalAbade, Denise Neves; Martins, Andre Epifanio
DISSERTAÇÃO_TICIANE CARVALHO ANDRADE.pdf.jpg2022A Lei de Improbidade Administrativa e as mudanças implementadas pela Lei n° 14.230: uma análise a luz do direito fundamental a probidade administrativa e do princípio da retroatividade da norma mais benéficaAbade, Denise Neves; Andrade, Ticiane Carvalho
REPOSITORIO_GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA_MESTRADO DIR_2022.pdf.jpg2022A mediação restaurativa e a violência doméstica: desafios para a efetiva proteção da vítimaAbade, Denise Neves; Maia, Gileade Pereira Souza
2023Medida protetiva de urgência em violência doméstica executada por autoridade policial: Análise da ADIn 6.138Abade, Denise Neves; Rebouças, Luciana de Medeiros Guimarães
2023Uma perspectiva crítica sobre o termo sistema acusatório na doutrina nacional e internacional e nos julgamentos do STF em controle abstrato de constitucionalidadeAbade, Denise Neves; Oliveira, Henrique Grão Velloso Damato
DISSERTAÇÃO_JOSÉ CARLOS BATISTA DA SILVA_Mestrado_2023.pdf.jpg2023Princípio da proibição do retrocesso, coeficiente de cálculo da pensão por morte e a reversão de cotas: análise sobre a constitucionalidade da Emenda Constitucional nº 103/2019Abade, Denise Neves; Silva, José Carlos Batista da
DISSERTACAO_NIELSON NOBERTO DE AZERÊDO_MINTER_2022.pdf.jpg2022A prova indiciária no enfrentamento à criminalidade econômico-financeiraAbade, Denise Neves; Azerêdo, Nielson Noberto de