Navegando por Autor Abade, Denise Neves
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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2024 | O acordo de não persecução penal para crimes militares impróprios e por equiparação: aspectos legais e constitucionais | Abade, Denise Neves; Taveira, Ângela Montenegro |
| 2023 | Análise Político-criminal Do Alcance e das Potencialidades do Acordo de Não Persecução Penal | Abade, Denise Neves; Martins, Andre Epifanio |
![DISSERTAÇÃO_TICIANE CARVALHO ANDRADE.pdf.jpg](/retrieve/7fabaa63-510b-4c5a-b598-cae9eb413e0d/DISSERTA%c3%87%c3%83O_TICIANE%20CARVALHO%20ANDRADE.pdf.jpg) | 2022 | A Lei de Improbidade Administrativa e as mudanças implementadas pela Lei n° 14.230: uma análise a luz do direito fundamental a probidade administrativa e do princípio da retroatividade da norma mais benéfica | Abade, Denise Neves; Andrade, Ticiane Carvalho |
![REPOSITORIO_GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA_MESTRADO DIR_2022.pdf.jpg](/retrieve/9f792321-0668-4264-9593-4d54b055047a/REPOSITORIO_GILEADE%20PEREIRA%20SOUZA%20MAIA_MESTRADO%20DIR_2022.pdf.jpg) | 2022 | A mediação restaurativa e a violência doméstica: desafios para a efetiva proteção da vítima | Abade, Denise Neves; Maia, Gileade Pereira Souza |
| 2023 | Medida protetiva de urgência em violência doméstica executada por autoridade policial: Análise da ADIn 6.138 | Abade, Denise Neves; Rebouças, Luciana de Medeiros Guimarães |
| 2023 | Uma perspectiva crítica sobre o termo sistema acusatório na doutrina nacional e internacional e nos julgamentos do STF em controle abstrato de constitucionalidade | Abade, Denise Neves; Oliveira, Henrique Grão Velloso Damato |
![DISSERTAÇÃO_JOSÉ CARLOS BATISTA DA SILVA_Mestrado_2023.pdf.jpg](/retrieve/3096016b-63b9-4192-a5e3-52c4dcbab186/DISSERTA%c3%87%c3%83O_JOS%c3%89%20CARLOS%20BATISTA%20DA%20SILVA_Mestrado_2023.pdf.jpg) | 2023 | Princípio da proibição do retrocesso, coeficiente de cálculo da pensão por morte e a reversão de cotas: análise sobre a constitucionalidade da Emenda Constitucional nº 103/2019 | Abade, Denise Neves; Silva, José Carlos Batista da |
![DISSERTACAO_NIELSON NOBERTO DE AZERÊDO_MINTER_2022.pdf.jpg](/retrieve/e5b38991-e0eb-4e89-9070-896dd474167a/DISSERTACAO_NIELSON%20NOBERTO%20DE%20AZER%c3%8aDO_MINTER_2022.pdf.jpg) | 2022 | A prova indiciária no enfrentamento à criminalidade econômico-financeira | Abade, Denise Neves; Azerêdo, Nielson Noberto de |