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Título
Autor(es)
2016
A gestão de pessoas no serviço público federal e os cargos em comissão e funções de confiança
Vieira, Hector
;
Barros, Janete Ricken Lopes de
;
Amaral, Valdeluce da Costa
2013-05-23
A impossibilidade do trânsito em julgado de capítulos de sentença em momentos diversos.
Barros, Janete Ricken Lopes de
;
Alves, Max Rogério
2014-03-20
A inconstitucionalidade do pagamento de dívida judicial de sociedade de Economia Mista por precatório: análise do julgamento do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário n. 599.628/DF.
Barros, Janete Ricken Lopes de
;
Camargos, Gabriela Marcondes Laboissiére
2012-07-31
A modulação dos efeitos em face de juízo negativo de recepção de lei pré-constitucional
Barros, Janete Ricken Lopes de
;
Pereira, Jacó Santos
2013-09-03
O processo legislativo e o Estado democrático de direito.
Barros, Janete Ricken Lopes de
;
Costa, José Francisco de Assis Ferreira
2013-07-09
Relativização da coisa julgada no processo civil
Barros, Janete Ricken Lopes de
;
Oliveira, Marluce Gaspar
2015
União poliafetiva: a possibilidade ou não de reconhecimento jurídico como entidade familiar dentro do contexto atual em que se insere a familia brasileira
Barros, Janete Ricken Lopes de
;
Chater, Luciana
2012-11-21
A viabilidade da prolação de sentenças aditivas em mandado de injunção ante a separação de poderes.
Barros, Janete Ricken Lopes de
;
Milhomem, Yuri Pinto
