Navegando por Autor Branco, Paulo Gustavo Gonet

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Monografia_Marcelo Santos de Almeida.pdf.jpg2012-06-21Medida provisória em matéria tributária: alteração dos tributos federais e os critérios da relevância e urgênciaBranco, Paulo Gustavo Gonet; Almeida, Marcelo Santos de
DISSERTAÇÃO_JOSÉ AUGUSTO SEABRA_MESTRADO EM DIREITO 2017.pdf.jpg2020O movimento militar que impediu o retorno do Presidente Café Filho à presidência da república: o apoio do Congresso Nacional ao movimento; a resolução do Senado nº 21/55 e a histórica atuação do Supremo Tribunal Federal no julgamento do mandado de segurança nº 3.557- DF/1955Branco, Paulo Gustavo Gonet; Santiago, Marcus Firmino; Vianna, José Augusto Seabra Monteiro.
Dissertação_GregorioMagno de Moura Siqueira.pdf.jpg2014Mutação do art. 52, inciso X, da constituição da República e a teoria pragmática do direito de Richard A. PosnerBranco, Paulo Gustavo Gonet; Siqueira, Gregório Magno de Moura
DISSERTAÇÃO_ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI_MESTRADO EM DIREITO _2017.pdf.jpg2021-02A negociação coletiva no serviço público como corolário do direito de sindicalização e do direito de greveBranco, Paulo Gustavo Gonet; Cavalcanti, Alessandra Damian
DISSERTAÇÃO_ ANA PAULA VILLAS BOAS _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A nova morfologia do trabalho e a tutela constitucional dos direitos fundamentais sociais dos trabalhadores lato sensu: uma releitura do âmbito de proteção e da eficácia das normas inscritas no art. 7º da Constituição FederalBranco, Paulo Gustavo Gonet; Boas, Ana Paula Villas
DISSERTAÇÃO_ LÁLIDA DE FIGUEIREDO MONTEIRO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A participação histórica do Senado Federal no controle concreto de constitucionalidade: o caso do Funrural e a tese da mutação constitucional do artigo 52, X, da CR/88. 2018Branco, Paulo Gustavo Gonet; Monteiro, Lálida de Figueiredo
Dissertação_Etiel Santiago de Brito Pereira.pdf.jpg2014Política, ética e Estado.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Pereira, Eitel Santiago de Brito
Monografia_Francisca Auxiliadora Norjosa.pdf.jpg2012Possibilidade de atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo: o caso judicial dos 28,86%.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Norjosa, Francisca Auxiliadora
Monografia_Antonio Marcos Mousinho Sousa.pdf.jpg2012O princípio da segurança jurídica no direito constitucional administrativo brasileiro e o direito da administração de anular seus próprios atos – artigo 54 da lei nº 9.784, de 1999.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Sousa, Antonio Marcos Mousinho
Monografia_Marcelo Antônio Rodrigues Viegas.pdf.jpg2012-06-21O princípio do não-confisco e os princípios gerais da atividade econômica.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Viegas, Marcelo Antônio Rodrigues
MONOGRAFIA_ Arlete Torres_ESPECIALIZACAO DIREITO_2004.pdf.jpg2004Proporcionalidade na colisão de direitos fundamentais: o exame de DNA nas ações de investigação de paternidadeBranco, Paulo Gustavo Gonet; Torres, Arlete
Monografia_Lucas Zabulos.pdf.jpg2013-02-18A proteção constitucional à dignidade do portador de necessidades especiais.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Zabulon, Lucas
Direito Público_v5n19janfev2008.pdf.jpg2008-01Proteção do direito à vida: a questão do aborto.Branco, Paulo Gustavo Gonet
Dissertação_ ANA BEATRIZ BRUSCO _MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021-03A quantificação dos danos morais por recusa em fornecer medicamento nos contratos de assistência à saúdeBranco, Paulo Gustavo Gonet; Brusco, Ana Beatriz
Dissertação_ FERNANDO NATAL BATISTA_MESTRADO EM DIREITO_2018.pdf.jpg2021-02A questão da arguição de inconstitucionalidade no recurso especial e a legitimação do Superior Tribunal de Justiça no exercício da jurisdição constitucionalBranco, Paulo Gustavo Gonet; Batista, Fernando Natal
Disserta??o_Caio Graco de Aguiar Sabo Mendes.pdf.jpg2016Reclamação Constitucional.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Mendes, Caio Graco de Aguiar Sabo
MONOGRAFIA_ Adriane Rocha Brandt Rodrigues_ESPECIALIZACAO EM DIREITO_2004.pdf.jpg2004A responsabilidade dos estabelecimentos bancários nos contratos de cofre-forteBranco, Paulo Gustavo Gonet; Rodrigues, Adriane Rocha Brandt
-A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais após a constituição federal de 1988Branco, Paulo Gustavo Gonet; Costa, Renata Barbosa Coelho Rocha da
Monografia_Fernanda Miranda Leda.pdf.jpg2012-06-21A revogação da isenção da COFINS em prol das sociedades civis de profissão regulamentada à luz dos tribunais superiores e da doutrinaBranco, Paulo Gustavo Gonet; Léda, Fernanda Miranda
DISSERTAÇÃO_Leandro Pereira Colomano_MESTRADO DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2012-05-23Soberania popular e supremacia constitucional: limites do controle judicial de constitucionalidade sobre emenda à constituição do Brasil aprovada por referendoBranco, Paulo Gustavo Gonet; Colombano, Leandro Pereira