Navegando por Autor Faria, Luiz Alberto Gurgel de
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![MONOGRAFIA_MARIA CLARA DE ALBUQUERQUE MOISÉS_DIREITO_2022.pdf.jpg](/retrieve/5710c08a-d0ab-4605-94de-6115f548d1e3/MONOGRAFIA_MARIA%20CLARA%20DE%20ALBUQUERQUE%20MOIS%c3%89S_DIREITO_2022.pdf.jpg) | 2022 | A análise da constitucionalidade e legalidade da taxa de fiscalização de instalação e da taxa de fiscalização de funcionamento | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Moisés, Maria Clara de Albuquerque |
![monografia_Yasmim Beatriz Silveira Santos _graduacao DIR_2022.pdf.jpg](/retrieve/b11bcbcf-5007-41f5-b326-e328a49781b8/monografia_Yasmim%20Beatriz%20Silveira%20Santos%20_graduacao%20DIR_2022.pdf.jpg) | 2022 | Aplicação da anterioridade tributária e vigência da Lei Complementar nº 190/2022 sob a análise da aplicação sistemática de precedentes | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Santos, Yasmim Beatriz Silveira |
![Dissertação_ LEANDRO CABRAL E SILVA _MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO_2020.pdf.jpg](/retrieve/ec6e3fc9-b89f-4f8e-9403-656914549c82/Disserta%c3%a7%c3%a3o_%20LEANDRO%20CABRAL%20E%20SILVA%20_MESTRADO%20PROFISSIONAL%20EM%20DIREITO%20ECON%c3%94MICO%20E%20DESENVOLVIMENTO_2020.pdf.jpg) | 2021-02 | Caráter propositivo da pretensão punitiva no auto de infração: Uma análise do art. 142 do CTN | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Silva, Leandro Cabral e |
| 2023 | Da contribuição ao Fundeinfra e a sua (in)constitucionalidade | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Paula, Leonardo Scopel Macchione de |
![MONOGRAFIA_ LUCAS WILLIAM NERY CORTEZ_GRADUACAO_2022.pdf.jpg](/retrieve/b7ae6fe3-d34f-436c-928f-fa0f17b75b81/MONOGRAFIA_%20LUCAS%20WILLIAM%20NERY%20CORTEZ_GRADUACAO_2022.pdf.jpg) | 2022-12 | Desafios da economia digital: a obsolescência dos conceitos de mercadoria, serviços e estabelecimento na tributação da tecnologia da informação e comunicação (TIC) | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Cortez, Lucas William Nery |
![DISSERTACAO_ANA CAROLINA SEBBA DE PADUA FREITAS DONADI_MPD_2022.pdf.jpg](/retrieve/ec13d296-bc5c-469b-9e64-dd8198f02fb4/DISSERTACAO_ANA%20CAROLINA%20SEBBA%20DE%20PADUA%20FREITAS%20DONADI_MPD_2022.pdf.jpg) | 2022 | A disparidade de critérios quantitativos do ITCMD na doação de quotas e ações de sociedades e a eleição de domicílio como ferramenta de economia tributária | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Donadi, Ana Carolina Sebba de Padua Freitas |
![Larissa Desiree Nascimento da Silva.pdf.jpg](/retrieve/f2b50a10-b97b-485e-9dee-09852b97b96c/Larissa%20Desiree%20Nascimento%20da%20Silva.pdf.jpg) | 2021 | A (in)constitucionalidade dos descontos realizados pela união a título de incentivos fiscais no fundo de participação dos municípios | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Silva, Larissa Désirée Nascimento da |
![Renata Paredes Martins.pdf.jpg](/retrieve/08a71d5e-d574-4492-8a3b-4e6e7843b350/Renata%20Paredes%20Martins.pdf.jpg) | 2021 | O mandado de segurança como instrumento de declaração de compensação tributária e objeto de cumprimento de sentença | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Martins, Renata Paredes |
![TCC_THIAGO SILVEIRA COSTA PINTO_GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg](/retrieve/ed0afce7-f601-4378-86eb-5ed8f71896c5/TCC_THIAGO%20SILVEIRA%20COSTA%20PINTO_GRADUA%c3%87%c3%83O%20EM%20DIREITO.pdf.jpg) | 2022 | Modulação de efeitos em matéria tributária à luz dos temas 69/STF, 1.093/STF e 745/STF | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Pinto, Thiago Silveira Costa |
![DISSERTAÇÃO_ANDRÉ TORRES DOS SANTOS_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg](/retrieve/f738cb4b-ef03-4577-af1f-b333f286c1a6/DISSERTA%c3%87%c3%83O_ANDR%c3%89%20TORRES%20DOS%20SANTOS_MESTRADO%20EM%20DIREITO.pdf.jpg) | 2021-06-29 | Modulação de efeitos na jurisdição constitucional em matéria tributária: uma análise de seus pressupostos materiais de aplicação na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Santos, André Torres dos |
![TCC_ LAIS MARIA DA SILVA _2020.pdf.jpg](/retrieve/d684df6e-061c-46a3-8733-8de219d87dad/TCC_%20LAIS%20MARIA%20DA%20SILVA%20_2020.pdf.jpg) | 2020 | A possibilidade de incidência de tributos nas operações de compra de criptomoedas, em especial o bitcoin | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Silva, Lais Maria da |
![DISSERTACAO_Marcela Holanda Ribeiro Cardozo_MESTRADO DIR_2022.pdf.jpg](/retrieve/671d4660-9241-437b-86a0-72cc3452bd52/DISSERTACAO_Marcela%20Holanda%20Ribeiro%20Cardozo_MESTRADO%20DIR_2022.pdf.jpg) | 2022 | Precedentes vinculantes e a coisa julgada formada nas relações jurídico-tributárias de trato sucessivo | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Cardozo, Marcela Holanda Ribeiro |
![DISSERTAÇÃO_THIAGO MODESTO PROTÁSIO_DIREITO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO_VERSÂO PARCIAL.pdf.jpg](/retrieve/76b2c923-ec60-4e13-9cb4-f155b7698b90/DISSERTA%c3%87%c3%83O_THIAGO%20MODESTO%20PROT%c3%81SIO_DIREITO%20ECON%c3%94MICO%20E%20DESENVOLVIMENTO_VERS%c3%82O%20PARCIAL.pdf.jpg) | 2022 | Responsabilidade tributária de grupos econômicos: a busca da definição do interesse comum, previsto no art. 124, i, do Código Tributário Nacional | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Protásio, Thiago Modesto |
![TCC_ VINICIUS ANDREUS RODRIGUES BATISTA_2021.pdf.jpg](/retrieve/05d7b2ce-61d4-4382-8b3a-8ad0121395e9/TCC_%20VINICIUS%20ANDREUS%20RODRIGUES%20BATISTA_2021.pdf.jpg) | 2021 | A tributação de grandes empresas de tecnologia à luz da experiência internacional | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Batista, Vinicius Andreus Rodrigues |