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Navegando por Autor Garcia, Luciana Silva

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Ithalo Jordan Duarte dos Santos.pdf.jpg2019Análise da transferência e acesso à informação do moderno sistema 'S' a partir da escala Brasil Transparente - EBTGarcia, Luciana Silva; Santos, Ithalo Jordan Duarte dos
Dissertação_Túlio Roberto de Morais Dantas_ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2019.pdf.jpg2019Análise das inspeções da corregedoria nacional de justiça nas unidades judiciais de primeiro grauGarcia, Luciana Silva; Dantas, Túlio Roberto de Morais
Dissertação_Michelle Najara Aparecida Silva_ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2019.pdf.jpg2019Aplicação parametrizada dos precedentes judiciais na fase de conhecimento dos recursos no STJ como técnica de gestão processual voltada para a redução dos efeitos da jurisprudência defensivaGarcia, Luciana Silva; Silva, Michelle Najara Aparecida
DISSERTACAO_CELINA RIBEIRO COELHO DA SILVA _MESTRADO ADM PUB_2021.pdf.jpg2021Atuação da defensoria pública no conselho nacional de justiça: ampliação de possibilidades em benefício dos hipossuficientesGarcia, Luciana Silva; Silva, Celina Ribeiro Coelho da
2025A atuação do supremo tribunal federal frente à desigualdade social no Brasil: uma análise à luz das decisões associadas ao objetivo de desenvolvimento sustentável de redução das desigualdades da Organização das Nações Unidas (ONU)Garcia, Luciana Silva; Linhares Neto, Damásio Alves
2025-06-27A construção das decisões na Justiça Militar estadual: comportamento e legitimidade dos Conselhos de Justiça em sua atuação na Vara Militar do MaranhãoGarcia, Luciana Silva; Santana, Felipe Sousa
Dissertação_ RENATO RODOVALHO SCUSSEL _MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2020.pdf.jpg2020Contribuições do Conselho Nacional de Justiça para o aperfeiçoamento do sistema de justiça da infância e juventudeGarcia, Luciana Silva; Scussel, Renato Rodovalho
MARCOS ROGÉRIO DA SILVA BRITO.pdf.jpg2019Controle político da administração pública pelas comissões parlamentares de inquérito: CPI Petrobras 2015Garcia, Luciana Silva; Brito, Marcos Rogério Da Silva
ARTIGO_Rafaela Moura de Oliveira_2017.pdf.jpg2017A criação de mecanismos alternativos para mitigar a judicialização da saúde: uma avaliação da experiência do Distrito FederalGarcia, Luciana Silva; Oliveira, Rafaela Moura de
TCC _ISIS NEGRAES MENDES DE BARROS _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Criminalização da homofobia e transfobia: análise do voto do relator ministro Celso De Mello na ação direta de inconstitucionalidade por omissão no 26 – ativismo judicial ou uso da função social da dogmática jurídica?Garcia, Luciana Silva; Barros, Isis Negraes Mendes de
2024Dinâmicas antigênero e a restrição dos direitos reprodutivos no Brasil: uma análise das reações legislativas conservadoras ao aborto (2018-2022)Garcia, Luciana Silva; Ornelas, Ana Beatriz do Amaral Cid
DISSERTAÇÃO_Igor Resende - Mestrado Adiministração Pública -.pdf.jpg2021O direito de acesso à justiça e o panorama atual dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosGarcia, Luciana Silva; Resende, Igor Cordeiro de
2025O direito de não ser mãe: justiça reprodutiva e a entrega voluntária no BrasilGarcia, Luciana Silva; Mota, Isabely Fontana da
2024Direitos humanos antigênero: a revisão da racionalidade dos direitos humanos pelo governo Bolsonaro nas políticas LGBTI+Garcia, Luciana Silva; Coutinho, Gustavo Miranda
DISSERTACAO_RODRIGO SILVA ROCHA_MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021A efetivação dos direitos humanos no sistema carcerário e sua relação com o conselho nacional de justiça : análise da atuação do departamento de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário do conselho nacional de justiça em relação ao estado de coisas inconstitucional no sistema carcerárioGarcia, Luciana Silva; Rocha, Rodrigo Silva
DISSERTAÇÃO_CARLA WATANABE_MESTRADO ACADÊMICO.pdf.jpg2022Entre o sujeito universal e a invisibilidade: onde estão os vulneráveis?Garcia, Luciana Silva; Watanabe, Carla
TCC _RONALD DO AMARAL MENEZES _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Ganhar e (nem sempre) levar? Um olhar sobre o litígio estratégico no sistema interamericano de direitos humanos, a partir da atuação do CEJIL nos casos favela nova Brasília e gomes lundGarcia, Luciana Silva; Menezes, Ronald do Amara
DISSERTAÇÃO_EDUARDA AZEVEDO DE OLIVEIRA_MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO.pdf.jpg2022Garantia judicial e proteção judicial: o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o sistema de justiça brasileiro a partir da análise dos casos sentenciadosGarcia, Luciana Silva; Oliveira, Eduarda Azevedo de
2022Garantia judicial e proteção judicial: o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o sistema de justiça brasileiro a partir da análise dos casos sentenciadosGarcia, Luciana Silva; Oliveira, Eduarda Azevedo de
Dissertação_ JOSÉ LUIZ MARQUES BARRETO_MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2020.pdf.jpg2020Governança no sistema prisional do Distrito Federal focado na dimensão do controle: estudo de caso na subsecretaria do sistema prisional, fundação de amparo ao trabalhador preso e fundo penitenciárioGarcia, Luciana Silva; Barreto, José Luiz Marques
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