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Autor(es)
2018
Análise das iniciativas implementadas pelo Conselho Nacional de Justiça no sistema de execução penal
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Penalva, Janaína Lima
;
Pereira, João Carlos Murta
2003-07
Anotações sobre o princípio do direito adquirido tendo em vista a aplicação do novo Código Civil.
Mendes, Gilmar Ferreira
2021
Arbitrabilidade objetiva nas concessões de transmissão de energia elétrica
Oliveira Júnior, Márcio de
;
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Sena, Barbara Bianca
2006
Arguição de descumprimento de preceito fundamental: virtualidades inexploradas e Propostas de Lege Ferenda
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Aquino, Hercílio de Azevedo
2008-03
Argüição de descumprimento de preceito fundamental.
Mendes, Gilmar Ferreira
2022
As audiências públicas realizadas junto ao Supremo e a ideia de representação argumentativa
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Souza, Ana Paula Oliveira de
2010
A concretização responsável dos direitos fundamentais sociais : constitucionalização das políticas públicas, reserva do possível e ponderação social na educação
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Slhessarenko Junior, Miguel
2004-07
O controle abstrato de constitucionalidade do Direito Estadual e do Direito Municipal.
Mendes, Gilmar Ferreira
2019
Controle concentrado de constitucionalidade dos estados-membro
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Bezerra, Ariel Uarian Queiroz
2017
O controle de constitucionalidade da omissão legislativa e seus aspectos contemporâneos: a (im)possibilidade de diálogo entre o CN e o STF
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Sampaio, Karinne Fontenele
2021
A controvérsia sobre a caracterização do trabalho escravo contemporâneo: como conciliar interesses econômicos e preservar a dignidade humana
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Silva Junior, Gilmar Menezes da
2018
O cumprimento de penas privativas de liberdade em estabelecimento penal adequado: possibilidades e limites de acordo com a súmula vinculante nº 56.
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Carvalho, Monique De Siqueira
2012
Delegação da atividade notorial e registral: caracterização jurídica e conveniência do atual modelo constitucional
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Lacerda, Naurican Ludovico
2017
Despesa de pessoal nas contratações de organizações sociais: possíveis caminhos para aplicação da lei de responsabilidade fiscal
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Magalhães Filho, Inácio
2021
Diálogos judiciais entre cortes constitucionais
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Menezes, Paulo Roberto Brasil Teles de
2021
O direito administrativo sancionador e a preservação da empresa
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Garcia, Victor
2006-10
Direito de Nacionalidade e Regime Jurídico do Estrangeiro.
Mendes, Gilmar Ferreira
2012
A evolução normativa do acesso à justiça no contexto brasileiro : da lei 1060/50 ao projeto de lei do senado federal nº 166/2010 (um novo código de processo civil)
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Osório, Cristiano Nascimento
2012
A evolução normativa do acesso à justiça no contexto brasileiro: da lei 1060/50 ao projeto de lei do Senado Federal n. 166/2010 (um novo código de processo civil).
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Osório, Cristiano Nascimento
2021
O fundamento constitucional da proteção de dados: ferramentas constitucionais de controle do poder dos comunicadores fiduciários
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Souza, Matheus Barra de