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Autor(es)
2012
A busca por limites ao subjetivismo judicial: critérios de racionalidade e legitimidade em sede de jurisdição constitucional
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Nóbrega, Guilherme Pupe da
2017-02
Controle judiciário na administração pública
Nóbrega, Guilherme Pupe da
;
Sousa, Maria Cristina Torres Silva
2016-08-16
Delineamento da estabilização da tutela provisória de urgência antecipada em caráter antecedente no código de processo civil de 2015
Nóbrega, Guilherme Pupe da
;
Ávila, Igor Francisco de
2012-06-21
Direito à isenção das contribuições para a seguridade social das entidades beneficentes de assistência social
Nóbrega, Guilherme Pupe da
;
Costa, Idervânio da Silva
2012
A função política da jurisdição constitucional.
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Nóbrega, Guilherme Pupe da
2021
Jurisdi(scri)ção : a discricionariedade judicial como estratégia e sua (in)validade perante o direito
Abboud, Georges
;
Nunes, Jorge Amaury Maia
;
Nóbrega, Guilherme Pupe da
2020
Mais do mesmo? Uma pesquisa comparativa entre a técnica de ampliação do colegiado e os embargos infringentes no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Nóbrega, Guilherme Pupe da
;
Lira, Elizabethy Borges Silva
2017
A participação dos órgãos de controle externo na construção de um novo panorama de responsabilização de agentes no brasil após o advento da constituição de 1988
Nóbrega, Guilherme Pupe da
;
Silva Júnior, Idelfonso Bento da
2017
A possibilidade de ação rescisória contra sentença que não aplica precedente vinculante firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas
Nóbrega, Guilherme Pupe da
;
Palmeira, Bryan Lucas Reichert
2016-02-18
O sequestro de verbas públicas e o uso de depósitos judiciais para a satisfação de precatórios.
Nóbrega, Guilherme Pupe da
;
Nazaré, Paulo Emílio Dantas