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Navegando por Autor Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos

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ARTIGO_Ana Karoline Lopes Costa_2016.pdf.jpg2016Coleta de dados genéticos no Direito brasileiro : Uma análise constitucional no Âmbito da lei nº 12.654 de 28 de maio de 2012Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Costa, Ana Karoline Lopes
2023A comunicação social eletrônica na Constituição de 1988Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Bayma, Israel Fernando de Carvalho
Monografia_Lorena Paiva de Oliveira.pdf.jpg2015A criação de súmulas vinculantes a partir de precedentes do controle concentrado de constitucionalidade.Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Oliveira, Lorena Paiva de
artigo_eduardo_31-03.pdf.jpg2017Da inconstitucionalidade do artigo 24 da proposta de emenda a Constituição 287/2016, da reforma da previdênciaReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Ferreira, Eduardo Menezes
MONOGRAFIA_ThaisePereiradeSousa_Graduação_2016.pdf.jpg2016Direito a personalidade de gênero para crianças portadoras de hermafroditismo no BrasilReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Sousa, Thaise Pereira de
Artigo_Thaise Pereira de Sousa.pdf.jpg2016-08-16Direito a personalidade de gênero para crianças portadoras de hermafroditismo no Brasil.Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Sousa, Thaise Pereira de
Dissertacao_TEOTÔNIO JOSÉ FRANÇA_pos graduacao lato senso_2017.pdf.jpg2017Dos atos sujeitos a registro no tribunal de contas: implicaçõesReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; França, Teotônio José
Monografia_Victor Castro Velloso.pdf.jpg2015A impossibilidade de controle difuso de constitucionalidade pelo Superior Tribunal de Justiça em sede recursal especial face à divisão de competência com o Supremo Tribunal Federal.Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Velloso, Victor Castro
TCC_ CATARINA DE MACEDO BUZZI _2020.pdf.jpg2020A impugnação da pesquisa eleitoral em tempos de fake newsReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Buzzi, Catarina de Macedo
MONOGRAFIA_JéssicaGuedesSantos_Graduação_2017.pdf.jpg2017-12A influência das decisões do poder judiciário na elaboração de proposições legislativas no âmbito federal : estudo de caso sobre a adi 4983 e suas repercussões no congresso nacionalReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Santos, Jéssica Guedes
Sarah Naiser.pdf.jpg2021O julgamento da questão de ordem na ação penal n. 937 pelo STF: mutação constitucional ou ativismo judicial?Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Moura, Sarah Caroline Siqueira Cabral Naiser de
MONOGRAFIA_Wender da Silva Mesquita_2016.pdf.jpg2016A Legitimidade Da Lei Nº 10.369/2015 do Estado Do Espírito Santo na Perspectiva das Liberdades Individuais e do Paternalismo LibertárioReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Mesquita, Wender Da Silva
TCC_ NATÁLIA PASCHOAL ROSA_2022.pdf.jpg2020Mandado de segurança preventivo impetrado por parlamentares para impedir tramitação de propostas legislativas no congresso nacional: ampliação da causa de pedir e suas repercussõesReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Rosa, Natália Paschoal
TCC_ MARTA BATTAGLIA CUSTÓDIO _DIREITO_2021.pdf.jpg2019O paradigma da natureza jurídica do animal de estimação e sua abordagem atual na jurisprudência do STJ à luz da afetividadeReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Custódio, Marta Battaglia
Monografia_VICTOR TADEU ANTUNES ARAUJO_Graduação_2017.pdf.jpg2017Processos administrativos sancionadores da conduta de pessoas jurídicas nas leis nº 8.666/1993 e nº 12.846/2013: uma análise a partir da garantia do ne bis in idemReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Araujo, Victor Tadeu Antunes
TCC_ MARCOS LOSEKANN_2022.pdf.jpg2020O projeto de lei das fake news e a questão do impulsionamento na propaganda eleitoral: a necessidade de uma legislação específicaReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Losekann, Marcos
MONOGRAFIA_GABRIEL BARBOSA MENDES_GRADUACAO_2017.pdf.jpg2022Reforma política e o distritão: uma análise na PEC 327/2017Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Mendes, Gabriel Barbosa
TCC_ LÍVIA PIMENTEL GARCIA_2021.pdf.jpg2020Regulamentação do lobby no Brasil: transparência e accountability na era digitalReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Garcia, Lívia Pimentel
TCC_ CAMILO AMIN JREIGE NETO _2020.pdf.jpg2021A regulamentação eleitoral e sua influência no processo democrático: contornos filosóficos e práticos envolvendo abuso de poderReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Jreige Neto, Camilo Amin
Artigo_Paulo Roberto Cardoso.pdf.jpg2016-08-16A responsabilidade civil do candidato por eleição suplementarReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Cardoso, Paulo Roberto
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