Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2024 | Análise da accountability do Ministério Público Brasileiro: a garantia do direito fundamental à educação básica e a pandemia da Covid-19 | Robl Filho, Ilton Norberto; Cordeiro, Flávia Gomes |
| 2021 | A autonomia administrativa e financeira dos tribunais e o controle da atuação exercido pelo Conselho Nacional de Justiça | Robl Filho, Ilton Norberto; Notaro, Suelen Botelho de Almeida Aguiar |
| 2021 | O compliance como meio de preservação dos direitos constitucionais trabalhistas no estado democrático | Robl Filho, Ilton Norberto; Lino, Cleverson Moreira |
| 2023 | Concretização de princípios constitucionais pela gestão do poder judiciário: o que os tribunais estão fazendo? | Robl Filho, Ilton Norberto; Muniz, Montgomery Wellington |
| 2022 | A equalização dos limites institucionais no estado constitucional contemporâneo: constitucionalismo abusivo e seus reflexos no paradigma da separação dos poderes | Robl Filho, Ilton Norberto; Fanis Junior, José Tadeu |
| 2021 | Exame da proporcionalidade e da razoabilidade nos julgados envolvendo a apreensão e o perdimento de bens pelo transporte ilegal de madeiras | Robl Filho, Ilton Norberto; Oliveira, Cláudio Luiz Ferreira de |
| 2021 | O foro por prerrogativa no Supremo Tribunal Federal: as crônicas de uma ciranda jurisprudencial | Robl Filho, Ilton Norberto; Ataíde, João Roberto Silva |
| 2021 | Liberdade de expressão: como o direito brasileiro pode enfrentar o ilícito de expressão nos dias atuais? | Robl Filho, Ilton Norberto; Ferreira, Marcelo Guilherme de Aro |
| 2024 | Novas políticas públicas para a expansão da acessibilidade da telecomunicação no Brasil: ferramentas normativas para garantir a conectividade da população isolada | Robl Filho, Ilton Norberto; Albuquerque, Alice Pinheiro |
| 2024 | Pensando andragogicamente a graduação jurídica brasileira:um olhar sob a relação professor aluno em prol do desenvolvimento de uma “vocação humanista” e crítica nos juristas | Robl Filho, Ilton Norberto; MENDONÇA, Paula |
| 2023 | Princípio da lealdade federativa: fundamentação jurídica, critérios de aplicação, concretizações essenciais e justiciabilidade a partir da comparação com o direito alemão | Robl Filho, Ilton Norberto; Magalhães, Vinícius Cunha |
| 2021 | Protoanálise sinepeica dos princípios da precaução e da proporcionalidade: uma abordagem crítica da matriz consequencialista | Robl Filho, Ilton Norberto; Coêlho, Sérgio Henrique Furtado |
| 2021 | Provimentos vinculantes dos “assentos” ao processo sem sujeito | Robl Filho, Ilton Norberto; Martins, Caio Alcântara Pires |
| 2021-02 | Reformas estruturais e o estado de coisas inconstitucional | Robl Filho, Ilton Norberto; Santana, Felipe Augusto Viégas Alves e |
| 2023 | A regulação da sorte na internet: as diretrizes e os parâmetros da regulação de jogos de fortuna online na Ordem Econômica do Brasil | Robl Filho, Ilton Norberto; Goepfert, Filipe Senna |
| 2021 | Suspensão e anulação de nomeações e posse em cargos políticos da Presidência da República pelo Supremo Tribunal Federal na perspectiva do ativismo judicial | Robl Filho, Ilton Norberto; Nascimento, Alberto dos Santos |
| 2021-02 | Transparência pública: acesso à informação versus o direito à privacidade, à intimidade e à proteção de dados pessoais | Robl Filho, Ilton Norberto; Pereira, André Magalhães |
| 2021 | O uso da ação direta de inconstitucionalidade como prolongamento da disputa política | Robl Filho, Ilton Norberto; Cunha, João Paulo |
| 2021 | O uso da ação direta de inconstitucionalidade como prolongamento da disputa política | Robl Filho, Ilton Norberto; Cunha, João Paulo |