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Navegando por Autor Santos, Aline Sueli de Salles

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Monografia_Agnaldo Nogueira Gomes.pdf.jpg2012A competência do comando do Exército para alienar imóveis: um estudo de precedentes judiciais do STJ sob o ponto de vista da teoria da adequabilidade normativa.Santos, Aline Sueli de Salles; Gomes, Agnaldo Nogueira
Monografia_Janaina Porto Vieira.pdf.jpg2012A configuração do direito de defesa no processo administrativo disciplinar após a edição da súmula vinculante n. 5 pelo Supremo Tribunal Federal.Santos, Aline Sueli de Salles; Vieira, Janaína Porto
Monografia_Mariana Oliveira Pinto.pdf.jpg2012Economia, meio ambiente, consumo e estado: as contratações públicas como instrumento de desenvolvimento nacional sustentável.Santos, Aline Sueli de Salles; Pinto, Mariana Oliveira
Monografia_Rosane Cavalheiro Cruz.pdf.jpg2012-10-09A isenção no imposto de renda sobre a pensão mensal, permanente e continuada recebida por anistia políticaSantos, Aline Sueli de Salles; Cruz, Rosane Cavalheiro
MONOGRAFIA - VICTOR VILLALVA RIBEIRO DOS SANTOS.pdf.jpg2012Judicialização da saúde: necessidade de privilegiar a estrutura do SUSSantos, Aline Sueli de Salles; Santos, Victor Villalva Ribeiro dos
Monografia_Hernanda Caldeira Costa.pdf.jpg2012Novas atribuições da Aeronáutica na Administração Pública Constitucional: em que medida é legítima a atuação da Aeronáutica em atividades de apoio aéreo a órgãos e entidades da Administração Pública Federal.Santos, Aline Sueli de Salles; Costa, Hernanda Caldeira
MONOGRAFIA - ALINE SUELI DE SALLES SANTOS.pdf.jpg2011-07A portaria MJ/AGU 134/2011 e a anulação das anistias políticas dos cabos da FAB licenciados pela portaria 1104/GM3/1964Santos, Aline Sueli de Salles
MONOGRAFIA - LUCIANA DE QUEIROGA GESTEIRA COSTA.pdf.jpg2012Prescrição administrativa das infrações disciplinaresSantos, Aline Sueli de Salles; Costa, Luciana de Queiroga Gesteira
Monografia_ Lucas Josijuan Abreu Bacurau.pdf.jpg2012A utitlização dos atributos dos atos administrativos em beneficio do particular.Santos, Aline Sueli de Salles; Bacurau, Lucas Josijuan Abreu
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