Navegando por Autor Nóbrega, Guilherme Pupe da
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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2021 | O acesso à justiça por pessoas vulneráveis em tempos de pandemia | Nóbrega, Guilherme Pupe da; Freitas, Mosair Gomes Lima de |
| 2016-09-09 | A adequada configuração do mero aborrecimento. | Nóbrega, Guilherme Pupe da; Braga, Guilherme Barbosa |
| 2012 | A busca por limites ao subjetivismo judicial: critérios de racionalidade e legitimidade em sede de jurisdição constitucional | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Nóbrega, Guilherme Pupe da |
| 2017-02 | Controle judiciário na administração pública | Nóbrega, Guilherme Pupe da; Sousa, Maria Cristina Torres Silva |
| 2016-08-16 | Delineamento da estabilização da tutela provisória de urgência antecipada em caráter antecedente no código de processo civil de 2015 | Nóbrega, Guilherme Pupe da; Ávila, Igor Francisco de |
| 2012-06-21 | Direito à isenção das contribuições para a seguridade social das entidades beneficentes de assistência social | Nóbrega, Guilherme Pupe da; Costa, Idervânio da Silva |
| 2012 | A função política da jurisdição constitucional. | Coelho, Inocêncio Mártires; Nóbrega, Guilherme Pupe da |
| 2021 | Jurisdi(scri)ção : a discricionariedade judicial como estratégia e sua (in)validade perante o direito | Abboud, Georges; Nunes, Jorge Amaury Maia; Nóbrega, Guilherme Pupe da |
| 2020 | Mais do mesmo? Uma pesquisa comparativa entre a técnica de ampliação do colegiado e os embargos infringentes no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios | Nóbrega, Guilherme Pupe da; Lira, Elizabethy Borges Silva |
| 2017 | A participação dos órgãos de controle externo na construção de um novo panorama de responsabilização de agentes no brasil após o advento da constituição de 1988 | Nóbrega, Guilherme Pupe da; Silva Júnior, Idelfonso Bento da |
| 2017 | A possibilidade de ação rescisória contra sentença que não aplica precedente vinculante firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas | Nóbrega, Guilherme Pupe da; Palmeira, Bryan Lucas Reichert |
| 2016-02-18 | O sequestro de verbas públicas e o uso de depósitos judiciais para a satisfação de precatórios. | Nóbrega, Guilherme Pupe da; Nazaré, Paulo Emílio Dantas |