Navegando por Autor Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos

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Artigo_Gustavo Brito Galdino.pdf.jpg2016-08-16O acorde de leniência da lei 12.846/2013 como corolário do princípio da preservação da empresaReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Galdino, Gustavo Brito
Monografia_Paula Kehrle Soares.pdf.jpg2015Análise do novo sistema brasileiro de financiamento de campanhas eleitorais.Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Soares, Paula Kehrle
ARTIGO_Ana Karoline Lopes Costa_2016.pdf.jpg2016Coleta de dados genéticos no Direito brasileiro : Uma análise constitucional no Âmbito da lei nº 12.654 de 28 de maio de 2012Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Costa, Ana Karoline Lopes
Monografia_Lorena Paiva de Oliveira.pdf.jpg2015A criação de súmulas vinculantes a partir de precedentes do controle concentrado de constitucionalidade.Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Oliveira, Lorena Paiva de
Artigo_Thaise Pereira de Sousa.pdf.jpg2016-08-16Direito a personalidade de gênero para crianças portadoras de hermafroditismo no Brasil.Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Sousa, Thaise Pereira de
Monografia_Victor Castro Velloso.pdf.jpg2015A impossibilidade de controle difuso de constitucionalidade pelo Superior Tribunal de Justiça em sede recursal especial face à divisão de competência com o Supremo Tribunal Federal.Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Velloso, Victor Castro
MONOGRAFIA_Wender da Silva Mesquita_2016.pdf.jpg2016A Legitimidade Da Lei Nº 10.369/2015 do Estado Do Espírito Santo na Perspectiva das Liberdades Individuais e do Paternalismo LibertárioReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Mesquita, Wender Da Silva
Artigo_Paulo Roberto Cardoso.pdf.jpg2016-08-16A responsabilidade civil do candidato por eleição suplementarReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Cardoso, Paulo Roberto
TCC _CAROLINA SILVA LIMA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Sistema brasileiro de precedentes: uma análise do efeito vinculante dos precedentes sob o ponto de vista da cultura da litigância no âmbito do Superior Tribunal de JustiçaReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Lima, Carolina Silva
MONOGRAFIA_Rebecca de Souza Paiva.pdf.jpg2016-09-09Supremocracia e a efetivação dos direitos fundamentais: o paradoxo entre democracia e constitucionalismo.Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Paiva, Rebecca de Souza
2015A supressão do juízo de admissibilidade do recurso especial nos tribunais de segundo grau e a força vinculante dos precedentes no novo CPC: uma análise sistemática frente à razoável duração do processo.Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Silva, Luiz Fernando Leite da
MONOGRAFIA_Marcelo Luis Koch_2016.pdf.jpg2016Voto nulo e renovação das eleições: Críticas ao entendimento firmado pelo tribunal superior Eleitoral no processo administrativo Nº 20.159Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Koch, Marcelo Luis