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Título
Autor(es)
2014
Direito constitucional europeu.
Ximenes, Julia Maurmann (Org.)
;
Calahorro, Augusto Aguilar (Org.)
2012-05-23
O direito constitucional norte-americano em tempos de guerra e terrorismo: insumo conceitual para o estudo do estado de exceção
Estellita, Heloísa
;
Odon, Daniel Ivo
2014-11-27
Direito constitucional processual e o novo procedimento de liquidação de sentença
Espindola, Gheysa Mariela
2015
Direito constitucional, administração pública e a proteção dos direitos humanos fundamentais.
Santiago, Marcus Firmino (Org.)
;
Calsing, Renata de Assis (Org.)
;
Santos, Júlio Edstron (Org.)
2005-04
O direito da regulação, os contratos de longo prazo e o equilíbrio econômico-financeiro
Wald, Arnoldo
2021-02
Direito de acesso aos autos como requisito informativo durante as negociações de colaboração premiada: uma análise à luz do processo justo (fair trial)
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
;
Maduro, Andre Mirza
2021
O direito de acesso à justiça e o panorama atual dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Garcia, Luciana Silva
;
Resende, Igor Cordeiro de
2005-10
O direito de acesso à justiça no contexto do pós-positivismo
Silva, Dicken William Lemes
2017
Direito de arena e os atletas do banco de reservas
SOUZA, Fabiano Coelho de
;
SOUZA, Paulo Henrique Chacon
2017
O direito de identidade na reprodução humana assistida
Carvalhal, Ana Paula Zavarize
;
Chaves, Cristiane Ferreira
2022
Direito de imagem: atuação do judiciário diante da violação desse direito
Gomes, Rodrigo Portela
;
Gahyva, Raphaelle Aquino Castrillo Reiners
2022
Direito de imagem: atuação do judiciário diante da violação desse direito
Gomes, Rodrigo Portela
;
Gahyva, Raphaelle Aquino Castrillo Reiners
2016
O direito de licitar
Cabral, Patrícia Fretta Nogueira Lima
2016
O direito de licitar como poder jurídico
Zuquim, Renata Helena Ceze Caram
2020
O direito de morrer dignamente
Mazai, Norberto
;
Carmo, Bárbara Emelly Hack do
2006-10
Direito de Nacionalidade e Regime Jurídico do Estrangeiro.
Mendes, Gilmar Ferreira
2016-02-15
O direito de preferência na lei do inquilinato (8.245/91): relação entre o valor pactuado nas transações jurídicas e o valor informado ao locatário
Cordeiro, Nayanne Paulina dos Santos
2023
O direito de propriedade de bens imóveis no novo código civil chinês: uma análise da natureza jurídica do direito de propriedade sobre bens imóveis no Novo Código Civil Chinês, em uma perspectiva de direito comparado com a legislação brasileira
Vieira, Danilo Porfírio de Castro
;
Rezende, Caio Lima.
2016
Direito de propriedade e a Constituição Federal de 1988
FERREIRA, Fabrício Ramos
;
ROSA, Márcia Eliza Da
2017
Direito de visita do preso: a restrição de visita do preso para filhos menores de 18 (dezoito) anos, uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos territórios
Silva, João Arthur Vieira Souza