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Autor(es)
2015
O feminicídio e o privilégio do domínio de violenta emoção frente à ordem de quesitação do júri.
Cordeiro, Roberta
;
Souza, Fagner Gonzaga de
2021-02
O fenômeno da desjudicialização na execução civil e o agente de execução: dos atos dos agentes de execução e a interconexão com os órgãos jurisdicionais
Freitas Filho, Roberto
;
Arcaro, Alexandre Augusto
2021-03
O fenômeno da desjudicialização na execução civil e o agente de execução: dos atos dos agentes de execução e a interconexão com os órgãos jurisdicionais
Freitas Filho, Roberto
;
Arcaro, Alexandre Augusto
2021-02
O fenômeno da judicialização em massa das políticas públicas de saúde: desmistificando a tese da falta de financiamento público e apontando outras causas desencadeadoras
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Sopanholo, Rolando Valcir
2013-05-13
O fenômeno da mutação constitucional no Brasil.
Instituto Brasiliense de Direito Público
2012-01
O fenômeno da terceirização e suas implicações jurídicas
Martins Filho, Ives Gandra da Silva
2014-02-24
Feriados: da inconstitucionalidade de leis estaduais e municipais e da aplicação do poder ordenador pelas entidades do Sistema S.
Marinho, Jefferson
2021
Fidelidade partidária como causa de perda de mandato
Falcão, Daniel
;
Macedo, Jhennifer Hannah Lima de
2021-02
As filas de espera no SUS e a interface saúde justiça
Freitas Filho, Roberto
;
Sousa, Michelle Bitta Alencar de
2011-07
A Filosofia Comunicacional e sua aplicabilidade prática: as contribuições da teoria comunicacional no exame das presunções no Direito
Haret, Florence
2021-04
Fim da desoneração tributária da cesta básica e impactos na renda da população brasileira
Gasparini, Carlos Eduardo
;
Alencar, Humberto Nunes
2016
O Fim Das Comissões Provisórias Dos Partidos Políticos e o Embate Entre Autonomia e Democracia Intrapartidária
Oliveira, Hugo Lemes de
2019
Financiamento das parcerias público-privadas no setor de infraestrutura aeroportuária: Brasil e Reino Unido
Gomide, Alexandre de Ávila
;
Cruzeiro, Felipe Moreira
2017
Financiamento de campanha eleitoral
Leitão, Renata Suyene Pauli.
2016
Financiamento de partidos políticos e campanhas eleitorais
Arifa, Bethânia Itagiba Aguiar
;
Lorenzoni, Rafael Lopes
2017
Fiscalização da receita pública do estado de Goiás
Santos, Benjamim Inácio dos
2015
Fiscalização de contratos administrativos na Polícia Militar do Distrito Federal: fragilidades e deficiências
Silva, Marcos Antonio Batista
2021
Fiscalização de investimentos de fundos de pensão: o caso da OABPREV-SP
Conti, Thomas Victor
;
Carvalheiro, Paulo José
2014-02-20
A fiscalização dos contratos gerando eficiência na gestão.
Ribeiro, Fernanda Rodrigues Gomes
2015
Fiscalização e controle no orçamento público: os princípios orçamentários e da Accountability no ordenamento jurídico brasileiro e sua influência na competência constitucional para o controle da gestão pública
Machado, Raul Chaves