Skip navigation
Navegar
Comunidades e coleções
Navegar nos Itens por:
Data do documento
Todos os autores
Título
Assunto
Ajuda
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
DSpace IDP
Navegando por Título
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data do documento
Data de depósito
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 1358 a 1377 de 4250
< Anterior
Próximo >
Pré-visualização
Data do documento
Título
Autor(es)
2021-02
O direito, a integridade e a jurisdição constitucional: análise do aborto segundo as propostas de Ronald Dworkin e de John Finnis
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
;
Coutinho, Elvio Ibsen Barreto de Souza
2024
Direitos autorais e o direito de acesso à cultura: elementos de um conflito entre direitos
Cunha Filho, Márcio Camargo
;
Reis, Maria Eduarda da Trindade dos
2015
Direitos autorais sob a perspectiva dos direitos fundamentais constitucionais.
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
;
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
2008
Direitos constitucionais sociais de natureza prestacional : limites materiais para sua concretização
Cosme, Maria Gorete
2010
Direitos e deveres do apenado
Pinto, Lucy Vieira da Silva
2021
Os direitos e garantias fundamentais aplicados aos tribunais de honra (conselhos de justificação) no âmbito do exército brasileiro
Ximenes, Julia Maurmann
;
Teixeira, Elerson Omar Mota
2012
Direitos e garantias fundamentais: direitos políticos na constituição
Ferreira, Megbel Abdalla Ribeiro
2021
Direitos fundamentais aos refugiados Venezuelanos
Bachur, João Paulo
;
Bitar, Jinny Nice Brandão
2015
Direitos fundamentais como ordem objetiva de valores : um ranking de precedência axiológica em abstrato e relativo entre os direitos previstos no art. 5º, caput, da Constituição Federal de 1988
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Rocha, Carlos Odon Lopes da
2015
Direitos fundamentais como ordem objetiva de valores: um ranking de precedência axiológica em abstrato e relativo entre os direitos previstos no art. 5º, caput, da Constituição Federal de 1988.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Rocha, Carlos Odon Lopes da
2012-06-11
Direitos fundamentais da comunicação e pessoas politicamente expostas.
Alves, Vania Maria de Carvalho
2012
Direitos fundamentais e a responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Mendes, Flávia de Moraes
2012
Direitos fundamentais e juízo de ponderação ante os princípios da hierarquia e disciplina.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Kinoshita, Adriana
2016-04-12
Direitos fundamentais e o conceito de normas e princípios no debate entre Habermas e Alexy.
Casemiro, Danielle Maria
2016
Direitos fundamentais e separação de poderes: Do neoconstitucionalismo ao estado de coisas inconstitucional
Santiago, Daniel Lucas Silva
2003-10
Os direitos fundamentais sociais e o problema de sua proteção contra o poder de reforma na Constituição de 1988.
Sarlet, Ingo Wolfgang
2012
Direitos fundamentais sociais: normas constitucionais e sua eficácia.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Brandão, Clarissa Marques
2012-07
Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável na busca de uma justiça fraterna social: reflexões em direção à Rio +20
Miranda, Davidson Alessandro de
;
Neder, Andreia Amorim
2010-07
Direitos humanos e globalização.
Häberle, Peter
2021-03
Direitos humanos e política criminal: a defesa dos direitos fundamentais para uma intervenção penal legítima
Ferreira, Carolina Costa
;
Libério, Alekssandro Souza