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Direito Publico n362010_Alvaro Luis de Araujo Ciarlini.pdf.jpg2010-09Inquietude versus passivismo: os novos desafios dos juristas diante da expansão do poder judicial.Ciarlini, Álvaro Luis de Araújo
MONOGRAFIA - JOENY GOMIDE SANTOS.pdf.jpg2012-10-15A insegurança jurídica como consequência da ausência de normatização para a terceirização de serviços, em contratos de empreitada, nas hipóteses de dona da obraSantos, Joeny Gomide
ARTIGO_Leonardo Freire de Melo_2017.pdf.jpg2017“Insider trading” no Brasil: uma análise dos julgamentos administrativo e penal e suas repercussões em controladores, administradores, acionistas e externosAthayde, Amanda; Melo, Leonardo Freire de
Monografia_Vandege Cavalcanti Mesquita.pdf.jpg2012-06-11Institucionalização de foro de negociação enquanto mecanismo de solução de conflitos socioambientais: foro de negociação AHE Enerpeixe Angical (TO).Mesquita, Vandege Cavalcanti
Artigo_Marcelo Toledo de Freitas.pdf.jpg2017A instituição de hipoteca no âmbito da incorporação imobiliária e a súmula 308 do Superior Tribunal de Justiça.Câmara, João Pedro; Freitas, Marcelo Toledo de
Monografia_Marcilia da Silva Gonçalves.pdf.jpg2016A instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) no Brasil.Gonçalves, Marcília da Silva
2017O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).Instituto Brasiliense de Direito Público
Monografia_Marcia Enes Silva Gondim.pdf.jpg2013-05-06O instituto da reclamação e a competência das assembleias-legislativas dos Estados-membros.Gondim, Márcia Enes Silva
ARTIGO_Nathane Bertolo Santos_2016.pdf.jpg2016Instituto da reincidência criminal e os princípios constitucionais da culpabilidade, isonomia e non bis in idemDaher, Flávio; Santos, Nathane Bertolo
Monografia_ Ingrid Caroline Germano da Silva Bezerra.pdf.jpg2012-06-14O instituto da repercussão geral à luz do acesso à justiça.Nascimento, Bruno Dantas; Bezerra, Ingrid Caroline Germano da Silva
MonografiaDeborah Cristina Couri.pdf.jpg2016-04-12O instituto da repercussão geral e a mudança de paradigma do controle difuso de constitucionalidade com a objetivação do recurso extraordinário.Couri, Deborah Cristina
Monografia_Juliana Gonçalves de Souza Guimarães.pdf.jpg2012-06-19O Instituto do Contempt of Court no Brasil: artigo 14 do Código de Processo Civil.Guimarães, Juliana Gonçalves de Souza
Monografia_Pedro Henrique Andrade Souza.pdf.jpg2015-12-03O instituto jurídico Anglo-Saxão dos Punitive Damages e sua aplicabilidade no direito brasileiro.Souza, Pedro Henrique Andrade
Monografia_Daniela Queiroz de Ávila.pdf.jpg2016Os institutos da decadência e da prescrição no direito tributário e debates jurisprudenciais.Ávila, Daniela Queiroz de
DISSERTAÇÃO_ DAYANE VENÂNCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Instrumentalidade como causa e consequência: estudo sobre a influência da terceira fase metodológica do Direito Processual CivilWambier, Luiz Rodrigues; Rodrigues, Dayane Venâncio de Oliveira
Monografia_Lucila Almeida de Moura Ferreira.pdf.jpg2016-11-24A insustentável leveza da dialética constitucional: o voto um direito ou um dever?Ferreira, Lucila Almeida de Moura
Direito Publico n72005_Gilmar Ferreira Mendes.pdf.jpg2012-10-31Integração social e perspectivas da democraciaMendes, Gilmar Ferreira
Direito Publico n232008_Ives Gandra da Silva Martins.pdf.jpg2008-09Inteligência do artigo 40 do ADCT e dos Incisos I e IV do § 9º do artigo 195 da lei suprema – Inconstitucionalidade do artigo 80 da lei nº 11.051/2004 – constitucionalidade de vigência dos artigos 14 e 14-A da lei nº 10.865/2004Martins, Ives Gandra da Silva
Direito Publico n492013_FRANCISCO BALAGUER CALLEJON.pdf.jpg2013-01A interação entre democracia e direitos no constitucionalismo e sua projeção supranacional e global.Balaguer Callejón, Francisco
Antonio Diolindo.pdf.jpg2017Interceptação telefônica e de dados e a violação da presunção de inocênciaDIOLINDO, Antonio