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DISSERTACAO_ELÍSIO DE AZEVEDO FREITAS_MESTRADO ECON_2021.pdf.jpg2021Efeitos da desregulamentação da franquia obrigatória de bagagens no setor aéreoCambraia, Alexander; Freitas, Elísio de Azevedo
Monografia_Luciana Ramos Ribeiro.pdf.jpg2017Efeitos da extinção processual por ausência de impugnação da decisão que conceder a tutela antecipada, à luz da lei 13.105/2015 (NCPC).Assis, Arnoldo Camanho de; Ribeiro, Luciana Ramos
DISSERTACAO_IRAJÁ SILVESTRE FILHO_MESTRADO ADM_2022.docx.pdf.jpg2022Efeitos da impositividade das emendas parlamentares no orçamento geral da UniãoCambraia, Alexandre; Silvestre Filho, Irajá
Direito Público_v2n8abrjun 2005_PGGB.pdf.jpg2005-04Efeitos da inconstitucionalidade da lei.Branco, Paulo Gustavo Gonet
DISSERTACAO_MARCELLO CABRAL_MESTRADO ECONOMIA_2022.pdf.jpg2022Efeitos da intervenção regulatória nos leilões de transmissão de energia no BrasilCaldeira, Doutor Thiago; Cabral, Marcello
Monografia_Vinicius Gustavo Martins da Cruz.pdf.jpg2014-07-10Os efeitos da revelia nos embargos à execução.Cruz, Vinícius Gustavo Martins da
DISSERTAÇÃO_LUIZ FELIPE DA SILVA LOBATO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Efeitos da revisão contratual por vício na licitação e o pagamento de indenizaçãoAbrusio, Juliana; Lobato, Luiz Felipe da Silva
DISSERTACAO_NELSON PEREIRA DA SILVA_MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO 2022.pdf.jpg2022Os efeitos da substituição tributária do ICMS na arrecadação do Distrito FederalCambraia, Alexander; Silva, Nelson Pereira da
MONOGRAFIA - ALINE RODRIGUES DE ALARCÃO LISBOA RAMOS.pdf.jpg2015-07-31Os efeitos das decisões dos tribunais superiores em recurso repetitivo e de repercussão geral em matéria tributáriaRamos, Aline Rodrigues de Alarcão Lisboa
Direito Publico n262009_Carlos Flavio Venancio Marcilio.pdf.jpg2009-03Efeitos das decisões em sede de controle de constitucionalidade: aplicação do Artigo 27 da Lei nº 9.868/1999.Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
Dissertação_ADRIANO MACEDO RAMOS_Mestrado_2022.pdf.jpg2022Efeitos de investigações antidumping sobre exportações brasileiras – 1995 a 2020Wichmann, Roberta Moreira; Ramos, Adriano Macedo
2023Os efeitos do Artigo 3º-f (pacote anticrime) da Lei 13.964/19 no processo penal e sua ação mitigatória em face do “perp walk”Fontenele, Marília; Santana, Luiz Eduardo Martins
Monografia_Augusto Luis das Chagas.pdf.jpg2013-06-06Os efeitos rescisórios do contrato de trabalho após a qualificação em direito do profissional a cargo do empregador.Peduzzi, Maria Cristina Irigoyen; Chagas, Augusto Luis das
Monografia_Augusto Luis das Chagas.pdf.jpg2013-05-23Os efeitos rescisórios do contrato de trabalho após a qualificação Lato Sensu em direito do profissional a cargo do empregador.Peduzzi, Maria Cristina Irigoyen; Chagas, Augusto Luis das
DISSERTACAO_SÍLVIA RENATA DE OLIVEIRA PENCHEL_MESTRADO DIR_2023.pdf.jpg2023Efeitos sucessórios da multiparentalidade em uma visão civil-constitucionalGalvão, Laila Maia; Penchel, Sílvia Renata de Oliveira
TCC_ GIULIA BORGHI TAMURA MEDEIROS _2020.pdf.jpg2021Os efeitos sucessórios da paternidade socioafetivaCarvalhal, Ana Paula Zavarize; Medeiros, Giulia Borghi Tamura
Dissertação_ THIAGO DAYAN DA LUZ BARROS_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-03Efeitos tributários da delação premiadaBachur, João Paulo; Barros, Thiago Dayan da Luz
Rogério Alves da Silva.pdf.jpg-Efeitos tributários dos acordos de colaboração premiada e de leniênciaCarvalho, Marília Araújo Fontenele de; Silva, Rogério Alves da
Monografia_Henrique Bulhoes de Carvalho.pdf.jpg2012Efetiva comunicação de candidatos aprovados em concursos públicos: estudo de precedentes do Superior Tribunal de JustiçaSilveira, Marilda de Paula; Carvalho, Henrique Bulhões de
DISSERTACAO_RODRIGO SILVA ROCHA_MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021A efetivação dos direitos humanos no sistema carcerário e sua relação com o conselho nacional de justiça : análise da atuação do departamento de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário do conselho nacional de justiça em relação ao estado de coisas inconstitucional no sistema carcerárioGarcia, Luciana Silva; Rocha, Rodrigo Silva
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