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Autor(es)
2012
Eficácia preclusiva da coisa julgada inconstitucional
Binder, César
;
Furtado, Ana Paula Cavalcanti
2023
A eficiência da estabilidade política no fluxo de investimento estrangeiro direto
Rossi Junior, José Luiz
;
Passos, Marcos Fernandes
2023
A eficiência do transporte ferroviário de cargas no Brasil e nos Estados Unidos - 2013 a 2022
Gasparini, Carlos Eduardo
;
Santos, Rueldey Caixeta dos
2022
Eficiência dos bancos brasileiros e boas práticas ambientais, sociais e de governança (ESG): uma avaliação usando a análise envoltória de dados (DEA)
Gasparini, Carlos Eduardo
;
Silva, Anderson Tiago da
2016
A eficiência dos modelos clássicos para o controle judicialDos atos administrativos discricionários na perspectiva do Direito regulatório: Análise à luz da judicialização do fator GSF
Silveira, Marilda de Paula
;
Guia, Felipe Pereira Diniz dos Mares
2022
Eficiência dos municípios brasileiros no enfrentamento ao covid-19: uma análise dos gastos realizados no ano de 2020
Gasparini, Carlos Eduardo
;
Gonçalves, Carlos Eduardo
2017
A eficiência na elaboração do orçamento público anual e a utilização de créditos suplementares: um estudo da abertura de créditos suplementares no Orçamento-programa do Estado de Goiás
D'Abadia, Bruno Magalhães
;
Pereira, Priscila Dias
2022
Eficiência nos pregões eletrônicos do Superior Tribunal Militar: principais fatores que motivam o cancelamento de itens
Cavalcante, Luiz Ricardo Teixeira
;
Araújo, Angélica Carmo
2012-06-11
Eficiência, mínimo existencial e políticas públicas: um estudo de caso
Ximenes, Julia Maurmann
;
Veríssimo Sobrinho, Otávio
2007-04
El caracter democratico del control judicial de la constitucionalidad.
Rostow, Eugene
2011-03
El derecho a la salud y su regulación en el marco del nuevo sistema sanitario de aseguramiento universal
Vignolo Cueva, Orlando
2013-03
El Estado Federal Unitario
Hesse, Konrad
2011-05
El Hábeas Data Como Medio de Tutela del Derecho Fundamental a la Autodeterminación Informativa
Bazán, Víctor
2010-03
El mecanismo de la cuestión prejudicial en la comunidad andina.
Klein Vieira, Luciane
2005-07
El modelo español de justicia constitucional: las decisiones más importantes del tribunal constitucional español.
Doncel Luengo, Juan Antonio
2007-10
El tribunal constitucional peruano cumple 10 años desde su reinstalacion: reporte de su labor jurisprudencial durante el año 2006.
Grández Castro, Pedro
;
Marcos, Edgar Carpio
2021-02
Elaboração do precedente judicial na sistemática do recurso especial repetitivo
Bachur, João Paulo
;
Marques, Lúcio Guimarães
2012-06-11
A eleição indireta para presidente da república.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Miranda, Ricardo Nunes de
2015-04-06
O elemento subjetivo do crime de dispensa indevida de licitação: art. 89 da lei 8.666/93.
Menicucci, Giovane Trindade Castanheira
2024
O elemento subjetivo “dolo” na lei de improbidade administrativa
Netto, Alamiro Velludo Salvador
;
Galarraga, Fabiane Verones Vigilio