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2012
A evolução normativa do acesso à justiça no contexto brasileiro: da lei 1060/50 ao projeto de lei do Senado Federal n. 166/2010 (um novo código de processo civil).
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Osório, Cristiano Nascimento
2021
Exame da proporcionalidade e da razoabilidade nos julgados envolvendo a apreensão e o perdimento de bens pelo transporte ilegal de madeiras
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Oliveira, Cláudio Luiz Ferreira de
2015-02-06
O exame de legalidade pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal em processos de denúncias e representações: a extrapolação de suas atribuições constitucionais.
Silva, Orivam Ibiapina da
2012
Exame multidisciplinar do princípio da economicidade: condição para segurança jurídica.
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Basso, Jackson José
2015-04-06
Excesso de arrecadação: impossibilidade jurídica de sua utilização como medida de compensação a renúncia de receit
Oliveira, Weder de
;
Saigg, Abraão Gonçalves
2013-08-30
O excesso de medidas provisórias e a usurpação da função legislativa pelo executivo
Cavalcante Filho, João Trindade
;
Rosenda, Kamila Rodrigues
2014
Exclusão de sócios: direito de exclusão de sócios nas sociedades limitadas
Barros, Janete Richen Lopes de
;
Jacinto, Carlos Eduardo Fontoura
2021
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS e da CPRB: uma comparação jurisprudencial à luz dos RE 574.706/PR e RE 1.187.264/SP
Allegretti, Ivan
;
Costa, Guilherme de Araújo Pinho
2021
A exclusão extrajudicial de sócio da sociedade limitada e sua essencial vinculação ao devido processo legal como condição de validade do ato
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Ribeiro, Fabiano Martins
2021-02
A execução antecipada da pena em face do princípio da presunção de inocência
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Carvalho Filho, Jacob Fortes de
2017
A execução antecipada da pena em face do princípio da presunção de inocência
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Carvalho Filho, Jacob Fortes de
2011
Execução coletiva de direitos individuais: uma leitura crítica a partir da autonomia da vontade
Farias, Paulo José Leite
;
Sturzenegger, Ricardo Luiz Blundi
2013-05
A execução das decisões na jurisdição constitucional.
Gaier, Reinhard
2016
A execução de alimentos com a possibilidade de protesto análise acerca das previsões contidas na lei nº 13.105/15.
Assis, Arnoldo Camanho de
;
Vidal, Carolina Corrêa
2023
Execução de garantia de fiel cumprimento/aplicação de penalidade pela ANEEL referente à declaração de caducidade (contratos de concessão de transmissão)
Guimarães, Bernardo Strobel
;
Motta, Luiz Gustavo Domingues Casulari da
2017
Execução de medida socioeducativa de internação: uma reflexão acerca do seu cumprimento no Distrito Federal
Mendes, Soraia da Rosa
;
Plachi, Soraia Priscila
2017
Execução de medida socioeducativa de internação: uma reflexão acerca de seu cumprimento no Distrito Federal.
Mendes, Soraia da Rosa
;
Plachi, Soraia Priscila
2009-01
Execução de pena na pendência de recursos extraordinário e especial em face da interpretação sistêmica da constituição uma análise do princípio da proporcionalidade: entre a proibição de excesso e a proibição de proteção deficiente.
Fischer, Douglas
2021
Execução de penas ilícitas e o papel do sistema de justiça: um estudo das decisões do TJDFT em matéria de execução penal em 2020
Ferreira, Carolina Costa
;
Barreto, Daniela França
2023
Execução do contrato com alienação fiduciária contra devedor em recuperação judicial: Uma análise à luz da jurisprudência do STJ
Sampaio, Marília de Àvila e Silva
;
Romanhol, Wanessa Neves Lessa