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Autor(es)
2021
Foro do consumidor versus foro da falência: uma análise acerca do conflito de competência
Gobbo, Leandro Oliveira
;
Peres, Mikael Henrique Nava
2019
Foro especial e a necessária adequação constitucional: estudo de caso perante o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Garcia, Luciana
;
José Hunaldo Santos da, Mota
2013-05-06
Foro especial por prerrogativa de função perante o princípio constitucional da igualdade.
Reis, Genilcia Alves de Souza dos
2015
O foro por prerrogativa nas ações de improbidade administrativa segundo a jurisprudência nos Tribunais Superiores.
Melão, Guilherme Silva
2021
O foro por prerrogativa no Supremo Tribunal Federal: as crônicas de uma ciranda jurisprudencial
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Ataíde, João Roberto Silva
2023
Fortalecimento da atividade de ouvidoria: um estudo sobre o amadurecimento das ouvidorias do Judiciário Estadual
Castro, Paulo
;
Barcelos, Marília Barbosa de
2015-12-09
Fórum Internacional de Direito: Direitos Sociais em Debate
Instituto Brasiliense de Direito Público
2012
FPE - Equalização Estadual no Brasil: alternativas e simulações para a reforma.
Prado, Sérgio (Coord.)
2014-02-18
O fracionamento de licitações, os limites do dever de planejamento e suas implicações aos serviços sociais autônomos.
Braga, Luciana Ferreira
2016
A fragilidade legislativa das agências reguladoras: o exemplo da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal – ARSBAN
Longo, Ana Carolina F.
;
Sousa, Thaísa Colombieri Antunes de
2022
A fraude contra credores no processo de recuperação judicial
Sampaio, Marília de Ávila e Silva
;
Figliuolo Neto, Alcemir Pessoa
2017-05
Frota terceirizada versos frota própria : uma análise do Contrato nº 078/2012, executada pela secretaria de segurança pública e administração penitenciária do estado de Goiás.
D'Abadia, Bruno Magalhães
;
Costa, Aline Rachel Gonçalves
2019-12-07
O funcionamento do comércio internacional: influência do regime de câmbio no comércio internacional
Rodrigues, Leandro
;
Jorge, Arthur Dias Marum
2012-11
Funciones y significado de los Tribunales Constitucionales en perspectiva comparada: y comentario a los 60 años del Tribunal Constitucional
Häberle, Peter
2021-02
A função constitucional do Superior Tribunal de Justiça e a necessidade de readequação da técnica de julgamento do recurso especial
Quintas, Fábio Lima
;
Carvalho, Fernando Gaião Torreão de
2021
A função da pena na obra de Dostoiévski: crime e castigo
Mazai, Norberto
;
Silva, Daniele Carvalho da
2022
Função demanda do serviço de abastecimento de água do Distrito Federal: uma análise da política de subsídios cruzados
Carvalho, Alexandre Xavier Ywata de
;
Oliveira, Aline Batista de
2007
A função do Advogado-Geral da União no Controle Concentrado de Constitucionalidade: interpretando o art. 103, § 3º, da Constituição Federal
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Bocorny, Leonardo Raupp
2020
A função do juiz de garantias na ordem constitucional
Carvalho Filho, José
;
Alves, Maria Eduarda Freire
2010
A função do oficial de justiça na prestação jurisdicional, e a sua atuação nos processos criminais bem como as inovações trazidas pela reforma do código de processo penal
Santos, Lucinéia Mariko Sassaki