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Dissertação_ MARCELO INÁCIO DE ARANHA MENEZES_2020.pdf.jpg2021Legitimidade constitucional e democrática dos acordos de liderança no Senado FederalAbboud, Georges; Menezes, Marcelo Inácio de Aranha
Monografia_Francisco da Chagas Alves dos Santos Oliveira.pdf.jpg2015-11-17A legitimidade da investigação criminal realizada pelo Ministério Público.Oliveira, Francisco das Chagas Alves dos Santos
Monografia_Lucia Didia Lima Soares.pdf.jpg2015-05-19A legitimidade da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito e o princípio da isenção política nas decisões jurisdicionais em sede de controle concentrado de constitucionalidade.Soares, Lúcia Dídia Lima
dissertação_Marcos César Botelho.pdf.jpg2012-05-23A legitimidade da jurisdição constitucional no pensamento de Jürgen HabermasCoelho, Inocêncio Mártires; Botelho, Marcos César
MONOGRAFIA_Wender da Silva Mesquita_2016.pdf.jpg2016A Legitimidade Da Lei Nº 10.369/2015 do Estado Do Espírito Santo na Perspectiva das Liberdades Individuais e do Paternalismo LibertárioReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Mesquita, Wender Da Silva
Dissertação_ JOSÉ DOMINGOS RODRIGUES LOPES_2019.pdf.jpg2021-02A legitimidade decisória da ação regulatória do Estado: uma análise dos mecanismos de controle democrático (accountability)Silveira, Rafael; Lopes, José Domingos Rodrigues
Monografia_Jonilson Basílio da Silva.pdf.jpg2012Legitimidade democrática da jurisdição constitucional no brasil.Coelho, Inocêncio Mártires; Silva, Jonilson Basílio da
Direito Publico n472012_RODRIGO VIANNA.pdf.jpg2012-09A legitimidade democrática da justiça Constitucional.Vianna, Rodrigo
2012Legitimidade democrática do controle judicial do direito à educaçãoXimenes, Julia Maurmann; Araújo, Alessandra Matos de
Dissertação_ MARCUS VINÍCIUS LOPES DA SILVA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Legitimidade democrática, controle de constitucionalidade e diálogos institucionais: reflexão sobre um caminho para a resolução das relações entre os poderes em uma sociedade democráticaAbboud, Georges; Silva, Marcus Vinicius Lopes da
Monografia_Larissa de Queiroz Leles.pdf.jpg2015-02-06A legitimidade do planejamento tributário ante a ausência de um propósito negocial.Meira, Liziane Angelotti; Leles, Larissa de Queiroz
Monografia_Jorge Carlos Silva Lustosa.pdf.jpg2012A legitimidade do poder normativo das agências reguladoras: análise a partir do princípio constitucional da separação de poderes.Roman, Flávio José; Lustosa, Jorge Carlos Silva
Monografia_Lucas Sales da Costa.pdf.jpg2016-10-20Legitimidade e critérios de atuação do Poder Judiciário no cenário do neoconstitucionalismo: para além da jurisdição constitucional.Mudrovitsch, Rodrigo; Costa, Lucas Sales da
Artigo_Elizabeth Dias dos Santos.pdf.jpg2016-08-16A legitimidade eleitoral ativa da pessoa com deficiência mental à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência: lei n. 13.146/2015Quintas, Fábio Lima; Santos, Elizabeth Dias dos
Monografia_Ana Karina Santana Matos Braga.pdf.jpg2016-02-15Legitimidade jurídica da solução arbitral nas controvérsias do direito do trabalho e sua aplicabilidade nos dissídios indivíduais.Braga, Ana Karina Santana Matos
Dissertação_Ricardo Bravo_DIREITO CONSTITUCIONAL_2018.pdf.jpg2018Legitimidade, viabiblização e eficiência das serventias extrajudiciais: o caso da gratuidadeAfonso, José Roberto; Bravo, Ricardo
Dissertação_ RICARDO BRAVO_MESTRADO EM DIREITO_2018.pdf.jpg2021Legitimidade, viabilização e eficiência das serventias extrajudiciais: o caso da gratuidadeAfonso, José Roberto; Bravo, Ricardo
DISSERTAÇÃO_ PAULO DANILO REIS LOPES_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Lei 8.137/90: uma visão crítica, à luz do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do recurso ordinário em habeas corpus n.163.334-SCSalvador Netto, Alamiro Velludo; Lopes, Paulo Danilo Reis
Monografia_Renilda Carvalho Oliveira.pdf.jpg2013Lei 8.666/93: sanções administrativas: notas a propósito de uma análise sobre sua adequação aos contratos de TI - problema, dilema, prognose.Carvalho, André Luís de; Oliveira, Renilda Carvalho de
Monografia_NAYARA COSTA PINTO_PÓS LATO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL_2015.pdf.jpg2015Lei 9.455/1997- inconstitucionalidade do cumprimento da pena em regime inicial fechado, obrigatório para os condenados pelo crime de torturaPinto, Nayara Costa