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Pedro Henrique Ramos Sales.pdf.jpg2019A hiperfragmentação partidária no Brasil: um exame sobre o papel do Supremo Tribunal Federal perante o multipartidarismo extremadoSilveira, Rafael; Sales, Pedro Henrique Ramos
2023Hipoteca reversa e viabilidade de sua implantação no BrasilSilva, Rafael Silveira e; Magalhães, Eduardo Pedroto de Almeida
TCC _FELIPE DE OLIVIO DERZI PINHEIRO _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Hipoteca reversa: da subsunção legal à viabilidade jurídicaGobbo, Leandro; Pinheiro, Felipe de Olivio Derzi
TCC Espec. Processo Civil - IDP - Joana Darc Santos Borges Aburad.pdf.jpg2010Hipóteses atípicas de interposição de embargos infringentes após a lei n. 10.352/2001 e sua aplicabilidade pelo tribunal de justiça do estado de mato grossoAburad, Joana Darc Santos Borges
Artigo_MILEISI LUCI FERNANDES.pdf.jpg2014-02-21Hipóteses e limites de alteração em contratos administrativos no ambito do Sistema "S".Fernandes, Mileisi Luci
Dissertação_ MARÍLIA ARAÚJO FONTENELE DE CARVALHO_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Hipóteses resolutivas do acordo premial e sua ausência procedimentalCallegari, André Luís; Carvalho, Marilia Araujo Fontenele de
TCC _SAULO IGOR PORTO NAVARRO _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Holding familiar como instrumento do planejamento sucessório e proteção patrimonialMold, Cristian Fetter; Navarro, Saulo Igor Porto
DISSERTAÇÃO_ÁLVARO GONÇALVES DOS SANTOS_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Holding rural: planejamento patrimonial no agronegócio e a liberdade dos sócios na fixação de critérios para apuração de haveresTomazette, Marlon; Santos, Álvaro Gonçalves dos
2015-03-03Homenagem ao Ministro Gilmar Ferreira MendesInstituto Brasiliense de Direito Público
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DISSERTAÇÃO_ LIZIA IARA BODENSTEIN HENRIQUE _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2018O Homeschooling como uma via legítima de orientação educacional das crianças e sua compreensão como expressão da autonomia familiarBranco, Paulo Gustavo Gonet; Henrique, Lizia Iara Bodenstein
MONOGRAFIA - JOANA D’ARC AMARAL BORTONE.pdf.jpg2016Homicídio qualificado-privilegiado: uma análise geral do contexto jurídico sobre a aplicação concomitante das circunstâncias qualificadoras e privilegiadoras ao crime de homicídioBortone, Joana D'Arc Amaral
DISSSERTAÇÃO_Marcelo Zago Gomes Ferreira _MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA .pdf.jpg2023Homicídios dolosos no Distrito Federal: fatores que influenciam a eficácia investigativa da polícia civil (2019-2022)Lopez, Felix Garcia; Ferreira, Marcelo Zago Gomes
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Monografia_Marcus Roberto Rodrigues Pereira da Silva.pdf.jpg2012Horário flexível na ANATEL: a autonomia admininistrativa.Silveira, Marilda de Paula; Silva, Marcus Roberto Rodrigues Pereira da
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