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Dissertação_ FERNANDO PESSOA DA SILVEIRA MELLO_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02O incidente de resolução de demandas repetitivas e o Superior Tribunal Militar: um estudo sobre a estabilidade, a segurança jurídica e a previsibilidade das decisões judiciais militaresFerreira, Carolina Costa; Mello, Fernando Pessoa da Silveira
Monografia_Marco Aurelio Leite Andrade.pdf.jpg2016Incidente de resolução de demandas repetitivas, celeridade e litigiosidade.Nóbrega, Guilherme Pupe; Andrade, Marco Aurélio Leite
2021Incidente de resolução de demandas repetitivas: criação e seus efeitosCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Gomes, Rafaela Reis de Carvalho Grazziotin
Monografia_Andre Freire da Silva.pdf.jpg2014-11-27O incidente de uniformização de jurisprudência nas turmas recursais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT: análise de sua utilização e implicações na efetivação da prestação jurisdicional.Silva, André Freire da
A INCIDÊNCIA DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA ADMINISTRAÇÃO CASTRENSE FEDERAL (2).pdf.jpg2014A incidência da lei de improbidade administrativa na administração Castrense FederalOliveira, Alessandro José de
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Monografia_Jose Pereira dos Santos.pdf.jpg2012-06-21A incidência do imposto de renda na indenização por dano moralHable, José; Santos, José Pereira dos
Monografia_André Luís Romano.pdf.jpg2013-12-03A incidência do imposto sobre produtos industrializados na importação de veículos automotivos por destinatário final: análise acerca da legislação e jurisprudência.Romano, André Luís de Freitas
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MONOGRAFIA - PEDRO AUGUSTO RODRIGUES BRAGA VENTURA.pdf.jpg2015Incidência do IPTU sobre a posse: cobrança de IPTU no condomínio Ville de MontagneVentura, Pedro Augusto Rodrigues Braga
MONOGRAFIA_AnnaKarolinyOlivieraSoares_2011.pdf.jpg2011A incidência do ISSQN fixo nas sociedades simples de advogados no Distrito FederalHable, José; Soares, Anna Karoliny Oliveira
Monografia_Anna Karoliny Oliveira Soares.pdf.jpg2012-06-19A incidência do ISSQN fixo nas sociedades simples de advogados no Distrito Federal.Hable, José; Soares, Anna Karoliny Oliveira
Dissertação_ MARIANA COSTA DE OLIVEIRA_2019.pdf.jpg2021-02A incidência do princípio da bagatela nas ações de improbidade administrativaSilveira, Marilda; Oliveira, Mariana Costa de
Direito Publico n622015_Aline Oliveira Mendes de Medeiros Franceschina.pdf.jpg2015-03A incidência dos direitos fundamentais no que tange às relações privadas.Franceschina, Aline Oliveira Mendes de Medeiros
Monografia_Anderson Luiz Lopes de Oliveira.pdf.jpg2015Inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações realizadas pela Administração Pública.Oliveira, Anderson Luiz Lopes de
ARTIGO_Gislaine Silva Florencio_2016.pdf.jpg2016A Inclusão do ICMS na Base De Cálculo das Contribuições Ao Pis e a CofinsFuck, Luciano Felício; Florencio, Gislaine Silva
2023incompatibilidade do procedimento vigente de Emendatio Libelli com o sistema acusatórioGarcia, Rafael de Deus; Aquino, Laura Mayerhoffer Machado Clark de
TCC_ MARA RÚBIA DO NASCIMENTO FERREIRA_2022.pdf.jpg2020A incompletude do sistema processual trabalhista: uma análise sobre a aplicação supletiva e subsidiária das normas do processo civilLourenço Filho, Ricardo; Ferreira, Mara Rúbia do Nascimento
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