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Título
Autor(es)
2016-03
A informatização do processo judicial trabalhista e a figura do jus postulandi na justiça do trabalho
Vieira, Hector
;
Veiga, Matheus de Figueiredo Corrêa da
2015-05
Informe al pleno del Tribunal Constitucional Federal sobre la cuestión de su estatus.
Leibholz, Gerhard
2005-10
A infra-estrutura, as PPPS e a arbitragem.
Wald, Arnoldo
2012-11
Infração de menor potencial ofensivo: quando a ingenuidade dá lugar à desconfiança.
Azevedo, Bernardo Montalvão Varjão de
2020
Infrações à ordem econômica no setor de transporte aéreo de passageiros: uma análise das decisões proferidas pelo CADE
Chaves, Mauro César Santiago
;
Guimarães, Daniele Gomes
2021-02
O ingresso na atividade notarial, um processo a se pensar
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Oliveira, Mário Henrique Cardoso de
2006-01
A iniciativa popular e sua relação com as iniciativas privativas do Presidente da República.
Ribeiro Júnior, Ubergue
2012-05-23
Iniciativa popular municipal : ferramenta de legitimação da democracia
Farias, Paulo José Leite
;
Pouso, Renata Gonçalves Pereira Guerra
2022
Iniciativas para gestão da demanda processual: um estudo do uso da conciliação na justiça federal
Castro, Paulo Alexandre Batista de
;
Borges, Elaine Nóbrega
2012-06-15
Inicio do prazo para cumprimento de sentença: quando se inicia o prazo de quinze dias estabelecido no art. 475-J do código de processo civil.
Assis, Arnoldo Camanho de
;
Rosa, Maria Santina Almeida Della
2012-06-14
A inimputabilidade penal à luz da doutrina da proteção integral: reduzir ou não a idade penal?
Rodrigues, Ana Cláudia Manso Sequeira Ovídio
;
Souza, David Coutinho e
2015-07
Innovaciones en la jurisprudencia del Tribunal Constitucional Alemán, a propósito de la garantía de los derechos fundamentales en respuesta a los cambios que conducen a la Sociedad de la Información.
Hoffmann-Riem, Wolfgang
2018
Inovação e políticas de direitos humanos - o mecanismo nacional de prevenção e combate à tortura
Cavalcante, Pedro
;
Isfer, Ana Carolina Oliveira de Almeida Caiano Antunes
2023
Inovação e transformação digital em gestão de pessoas no governo federal: caso sougov.br
Cavalcante, Pedro Luiz Costa
;
Vidal, Sandra Scherrer de Amorim Nagem
2023
Inovação Jurídica, Sustentabilidade / ESG & Compliance na Argentina e no Brasil
Garbaccio, Grace Ladeira, org.
;
Nonna, Silvia, org.
2019
A inovação na política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses: reflexões a partir do prêmio conciliar é legal
Palotti, Pedro Lucas de Moura
;
Silva, Hélio Carlos Gomes
2022
Inovação no pagamento de benefícios sociais: estudo de caso da Caixa Econômica Federal no pagamento do auxílio emergencial
Cavalcante, Pedro Luiz Costa
;
Nunes, Hivna Drielly da Silva
2023
Inovação no pagamento de benefícios sociais: estudo de caso da caixa econômica federal no pagamento do auxílio emergencial
Cavalcante, Pedro Luiz Costa
;
Nunes, Hivna Drielly da Silva
2014-02-27
Inovações do regulamento de licitações e contratos do Sistema S.
Altafin, Viviane
2023
Inovações financeiras no Brasil: desafios regulatórios das fintechs
Roman, Flavio José
;
Carvalho, Sofia Costa