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2016
A jurisprudência dos tribunais superiores acerca da natureza jurídica do ato de demissão previsto na lei n. 8112/1990.
;
Ricardo, Felipe Aires Leal
2013
O jus postulandi da parte como barreira de acesso à justiça do trabalho
Ricken, Janete
;
Carvalho, Shirlene de
2023
Justa causa material no direito penal: necessário filtro de responsabilização criminal como teoria legitimadora num processo acusatório democrático
Callegari, André Luis
;
Castro, Pablo Domingues Ferreira de
2022
Justa causa para a investigação criminal: fundamentos e limites constitucionais da investigação policial no Brasil
Vasconcellos, Vinícius Gomes de
;
Santos, Cleopas Isaías
2015-01
A justiça administrativa em resposta a: perspectiva comparada
Proença, Fabriccio Quixadá Steindorfer
2018
Justiça além do processo: a política judiciária de tratamento de conflitos de interesses e a mudança paradigmática necessária à sua consolidação
Meneguin, Fernando B.
;
Sorrentino, Luciana Yuki Fugishita
2004-04
A justiça constitucional em Itália.
Groppi, Tânia
2005-04
A justiça constitucional nos contextos supranacionais.
Mendes, Gilmar Ferreira
2014
Justiça Constitucional.
Santiago, Marcus Firmino (Org.)
;
Meira, Liziane Angelotti (Org.)
2008-09
A justiça constitucional: algumas ponderações jurídicas e políticas.
Ximenes, Julia Maurmann
2016
Justiça de greve: o papel da jurisdição nas paralisações do serviço público
Ciarlini, Álvaro Luis de Araujo Sales
;
Barbosa, Robson Rodrigues
2012-06-11
Justiça distributiva e a reserva do possível.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Mourão, Ricardo Teixeira Leite
2012
A justiça eleitoral e a fidelidade.
Simões, Marcelo Alvares
2003-07
Justiça Eleitoral: rapidez e eficiência.
Rosas, Roberto
2012-06-15
Justiça restaurativa e educação: uma alternativa para o direito penal.
Silva, Márcio Evangelista Ferreira da
;
Maiochi, Roger
2017
Justiça Restaurativa: método de solução de conflitos alternativo nos processos administrativos disciplinares no sistema prisional
Vieira, Cristiane Damasceno Leite
;
Araujo, Marcella da Silva Freire
2012
Justiça transicional e lei de anistia: o julgamento do caso Araguaia pela corte interamericana de direitos humanos.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Otero, André Cavas
2010
Justiça transicional e lei de anistia: o julgamento do Caso Araguaia pela corte interamericana de direitos humanos
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Otero, Andre Cavas
2016
A justificação das cautelares no controle abstrato de constitucionalidade: reflexões teóricas e práticas.
Quintas, Fábio Lima
;
Lima, Altair Roberto de
2004-04
Justificação ética e formulação da política monetária.
Cozer, Cristiano de Oliveira Lopes