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Cristiane Corrêa de Paula Maciel.pdf.jpg2017Lei do feminicídio e a qualificação do homicídio contra a mulher nos casos de ocorrências por questões de gênero: violação ao princípio da isonomia?MACIEL, Cristiane Corrêa de Paula
Monografia_Patricia Tiraboschi Burin.pdf.jpg2014-07-07A lei estadual paulista n. 14.946/2012 em contraposição à Constituição Federal.Burin, Patricia Tiraboschi
Direito Publico n382011_Ruy Samuel Espindola.pdf.jpg2011-03A lei ficha limpa em revista e os empates no STF: liberdades políticas em questão e o dilema entre o politicamente correto e o constitucionalmente sustentável.Espíndola, Ruy Samuel
Direito Público_RENATO REZENDE.pdf.jpg2012-07Lei Geral da Copa e as Responsabilidades Civis da Administração: Lei nº 12.663, de 05.06.2012Rezende, Renato
TCC Victor Nabhan Silveira.pdf.jpg2020Lei geral de proteção de dados aplicada à saúdePinheiro, Guilherme Pereira; Silveira, Victor Nabhan
DISSERTACAO_DANIEL PICOLO CATELLI_MESTRADO_ADM PUB_2021.pdf.jpg2021A Lei n. 13.655/2018 e a tomada de decisão: o reestabelecimento da confiança entre controle e gestão como elemento para superação do imobilismo decisórioMartins, Humberto Falcão; Catelli, Daniel Picolo
MONOGRAFIA_FABIO PAGLIOSA ULKOWSKI_2016.pdf.jpg2016Lei nº 10.267/01 Proposta de alteraçãoFerreira, Fabrício Ramos; Ulkowski, Fábio Pagliosa
DAVI CARVALHO SOUB.pdf.jpg2021Lei nº 13.655: a reação legislativa ao principiologismo decisório: segurança jurídica e devido processo legal decisório como vetores de aplicação em meio à nova ordem principiológicaWimmer, Miriam; Soub, Davi Carvalho
DISSERTACAO_ JONATHAN DE CASTRO DALLAGNOL_ MESTRADO_2022.pdf.jpg2022Leilão fechado de primeiro preço x leilão Inglês: receita esperada na alienação de imóveisFreire, Alessandro de Oliveira Gouveia; Dallagnol, Jonathan de Castro
Monografia_Bernardo Gallo Cassini Cardillo.pdf.jpg2012-07-31A lesão nos contratos interempresariaisTomazette, Marlon; Cardillo, Bernardo Gallo Cassini
2023A lesividade na persecução penal do crime de gestão temerária: uma análise crítica quanto à afetação do bem jurídico tuteladoBello Filho, Ney de Barros; Fernandez, João Pedro Campos Lorenzo
TCC _FERNANDA COELHO FERREIRA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Lesões aos princípios da administração pública pelo assédio moral - improbidade administrativaCarneiro, Rafael de Alencar Araripe; Ferreira, Fernanda Coelho
Monografia_Cristina Maria Gama Neves da Silva.pdf.jpg2014-11-27A liberdade religiosa e o ensino religioso no BrasilSilva, Cristina Maria Gama Neves da
2023A liberdade de culto e de reunião e os protocolos sanitários de combate à pandemia do covid-19: Um Estudo de Caso à Luz da Proporcionalidade AlexyanaGoldfeld, Monique Sochaczewski; Henriques, Alexandre CHiconelli
Dissertação_ WILLIAN BUCHMANN_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021Liberdade de expressão dos membros do Ministério Público: reflexos e reflexões institucionaisSilva, Rafael Silveira e; Buchmann, Willian
DISSERTAÇÃO_KEILA CRISTINA DE LIMA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Liberdade de expressão e fake news: uma análise acerca da possibilidade de regulação das redes sociais à luz do entendimento do Supremo Tribunal FederalBranco, Gustavo Gonet; Ribeiro, Keila Cristina De Lima Alencar
TCC_ MANOEL CARLOS BENICIO DE SOUZA _2020.pdf.jpg2021Liberdade de expressão e pensamento e os limites do parlamentar com o uso de redes rociaisCarvalho Filho, José dos Santos; Souza, Manoel Carlos Benicio de
A_LIBERDADE_DE_EXPRESSÃO_NA_JURISPRUDÊNCIA_DO_STF_novo.pdf.jpg2012A liberdade de expressão na jurisprudência do STFBranco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
DISSERTACAO_WILLIAMS SOBREIRA SOARES_MESTRADO DIR_2022.pdf.jpg2022Liberdade de expressão nas redes sociais: (in)constitucionalidade dos mecanismos de moderação de conteúdoCordeiro, Nefi; Soares, Williams Sobreira
DISSSERTAÇÃO_ MARCELO GUILHERME DE ARO FERREIRA _ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021Liberdade de expressão: como o direito brasileiro pode enfrentar o ilícito de expressão nos dias atuais?Robl Filho, Ilton Norberto; Ferreira, Marcelo Guilherme de Aro
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