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Direito Publico n232008_Lucia Barros Freitas de Alvarenga.pdf.jpg2008-09A mulher, discriminação e violência: uma questão de direitos humanos.Alvarenga, Lúcia Barros Freitas de
Disseração_Monique Elba Marques de Carvalho Sampaio de Souza.pdf.jpg2016As mulheres e o tráfico de drogas: linhas sobre os processos de criminalização das mulheres no Brasil.Mendes, Soraia da Rosa; Souza, Monique Elba Marques de Carvalho Sampaio de
ARTIGO_Izabella Cristina Siqueira Santos_2017.pdf.jpg2017Mulheres encarceradas : a violência obstétrica no sistema prisional brasileiro .Leite, Cristiane Damasceno; Santos, Izabella Cristina Siqueira
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Dissertação _GABRIELA GADEIA BRITO JARDIM_MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO_2018.pdf.jpg2021-04Mulheres encarceradas: políticas públicas como meio de reinserção socialPaiva, Luis Henrique da Silva de; Jardim, Gabriela Gadeia Brito
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Monografia_Maria De Fátima Santos Pinheiro_Especialização_2008.pdf.jpg2008Multa na denúncia espontânea: indenização ou punição?Ximenes, Julia Maurmann; Pinheiro, Maria De Fátima Santos
Monografia_Bruno Paiva Gouveia.pdf.jpg2013-07-09A multa prevista no artigo 475-J do CPC: aspectos polêmicos e o anteprojeto do novo códigoResende, Ulisses Borges de; Gouveia, Bruno Paiva
MONOGRAFIA_AnaClaudiaBorgesdeOliveira_2011.pdf.jpg2011A multa tributária e o princípio que veda a utilização de tributo com efeito de confisco : a análise de sua aplicaçãoPaula Junior, Aldo de; Oliveira, Ana Claudia Borges de
Monografia_Alan Simoes de Albuquerque.pdf.jpg2015-12-03Multas tributárias em face do empresariadoAlbuquerque, Alan Simões de
Lenisa Rodrigues Prado.pdf.jpg2018Multas Tributárias Sob a Perspectiva dos Enunciados Vinculantes da Súmula CARFAfonso, José Roberto Rodrigues; Prado, Lenisa Rodrigues
Willian Alves do Nascimento.pdf.jpg2018-12-10Multifuncionalidade da agricultura: um estudo da produção de morango em Brazlândia (2016)D’ Abadia, Bruno Magalhães; Nascimento, Willian Alves do
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Direito Publico n382011_Carolina Reis Jatoba Coelho Christine Oliveira Peter da Silva.pdf.jpg2011-03Mutação constitucional: a atuação da “sociedade aberta” como protagonista na interpretação da constituição brasileira de 1988.Coêlho, Carolina Reis Jatobá; Silva, Christine Oliveira Peter da
Dissertação_GregorioMagno de Moura Siqueira.pdf.jpg2014Mutação do art. 52, inciso X, da constituição da República e a teoria pragmática do direito de Richard A. PosnerBranco, Paulo Gustavo Gonet; Siqueira, Gregório Magno de Moura
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