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Monografia_Aderruan Rodrigues Tavares.pdf.jpg2013-05-03Natureza jurídica humanitária dos acordos de transferência de presos estrangeiros.Garcia, Márcio Pereira Pinto; Tavares, Aderruan Rodrigues
Direito Publico n292009_Magno Federici Gomes.pdf.jpg2009-09Natureza, regime jurídico e níveis de especialização das instituições de ensino superior.Gomes, Magno Federici
ARTIGO_GABRIELE PIRES ALVES_2017.pdf.jpg2017A navegação de sites de telejornais: um comparativo entre Jornal Nacional e Jornal da CulturaAlves, Gabriele Pires
Monografia_SANDRO GRANGEIRO LEITE_Especialização_2009.pdf.jpg2009nálise da compatibilidade entre o conceito de ato administrativo complexo e os contornos jurídicos dados pelo STF ao registro do ato de concessão de aposentadoria, reforma e pensãoPôrto, Inês da Fonseca; Leite, Sandro Grangeiro
MONOGRAFIA_ CRISTIANE PRADO MOISÉS_ ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2013A não aplicabilidade da interrupção da prescrição na sindicância investigativaMoisés, Cristiane Prado
MONOGRAFIA_Walfrêdo Frederico de Siqueira Cabral Dias_Especialização_2008.pdf.jpg2008Não Cumulatividade e Diferimento: O problema da apropriação de créditos de ICMS relativos ao recolhimento do tributo na operação mercantil anteriorDias, Walfrêdo Frederico de Siqueira Cabral
Monografia_RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA.pdf.jpg2015-03-31A não relativização dos direitos da criança e do adolescente em crimes sexuaisSchelb, Guilherme Zanina; Pereira, Rafael dos Santos
MONOGRAFIA_RafaeldosSantosPereira_Especialização_2014.pdf.jpg2014A não relativização dos direitos da criança e do adolescente em crimes sexuaisSchelb, Guilherme Zanina; Pereira, Rafael dos Santos
Dissertação_ FÁBIO GONDINHO DE OLIVEIRA _MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2020(Não) Levando a sério a autocontenção judicial como limite à jurisdição constitucionalBachur, João; Oliveira, Fábio Gondinho de
Monografia_Fabiana Favreto.pdf.jpg2012-06-21A não-tributação das férias proporcionais e o respectivo terço constitucional por imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza: jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaHable, José; Favreto, Fabiana
MONOGRAFIA_ÁlvaroMeloCasseb_Graduação_2017.pdf.jpg2017-06A necessária aplicação de técnicas inovadoras de análise financeira pelos órgãos de persecução criminal nas investigações e no combate ao crime de lavagem de capitaisZanellato, Vilvana Damiani; Casseb, Álvaro Melo
ARTIGO_Alvaro Melo Casseb_2017.pdf.jpg2017A necessária aplicação de técnicas inovadoras de análise financeira pelos órgãos de persecução criminal nas investigações e no combate ao crime de lavagem de capitaisZanellato, Vilvana Damiani; Casseb, Álvaro Melo
Monografia_Ricardo Araújo Borges.pdf.jpg2017Necessidade de adequação dos mecanismos de pressão que os funcionários públicos podem legitimamente exercer: urgência na regulamentação da greve no serviço público por lei específica.Borges, Ricardo Araújo
MONOGRAFIA_LUANA AZEVEDO COSTA.pdf.jpg2014Necessidade de qualificação dos servidores públicos para uma efetiva fiscalização dos contratos administrativosSilveira, Marilda; Costa, Luana Azevedo
2023A necessidade ou não de vinculação entre a fundamentação decisória e os argumentos levantados pelo amicus curiae no controle abstrato de constitucionalidadeSouza, Bruno Giovani Lima
SANDRO VENTURA DE BRITO.pdf.jpg2021Negociação coletiva após a reforma trabalhista – um estudo de caso da categoria profissional dos técnicos em eletrônicaFilho, Ricardo Lourenço; Brito, Sandro Ventura de
ARTIGO_Aroldo Almeida de Menezes_2017.pdf.jpg2017A negociação coletiva das condições do contrato de trabalho na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalLourenço Filho, Ricardo Machado; Menezes, Aroldo Almeida de
DISSERTAÇÃO_ FABRICIO TRINDADE DE SOUSA _MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2021Negociação coletiva no desporto profissional: ferramenta eficaz para suprir as omissões da Lei Pelé?Tomazette, Marlon; Souza, Fabrício Trindade de
DISSERTAÇÃO_ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI_MESTRADO EM DIREITO _2017.pdf.jpg2021-02A negociação coletiva no serviço público como corolário do direito de sindicalização e do direito de greveBranco, Paulo Gustavo Gonet; Cavalcanti, Alessandra Damian
Monografia_Diles Maria Luvison Kuhn.pdf.jpg2013-09-03O negócio social como ferramenta de preservação da dignidade da pessoa humana.Jobim, Alexandre Kruel; Kuhn, Diles Maria Luvison
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