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Dissertação_Evaldo de Soza da Silva.pdf.jpg2012O novo cenário do controle difuso de normas no Brasil: prevalência dos precedentes, controle de sentenças e atos normativos e obsolescência da atuação do Senado Federal.Mendes, Gilmar Ferreira; Silva, Evaldo de Souza da
Direito Publico n122006_Inocencio Martires Coelho.pdf.jpg2006-04O novo constitucionalismo e a interpretação constitucional.Coelho, Inocêncio Mártires
Artigo_ELIELSON ALMEIDA_Graduação_2017.pdf.jpg2017O novo código comercial como realizador do princípio constitucional da livre iniciativa: a mitigação do revisionismo nos contratos empresariaisAlmeida, Elielson
ARTIGO_Ana Catarina de Cerqueira Bessa Pacheco_2017.pdf.jpg2017O novo código de processo civil aproximou o direito brasileiro ao common law?Santiago, Marcus Firmino; Pacheco, Ana Catarina de Cerqueira Bessa
DISSERTAÇÃO_Mikaela Minaré Braúna_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021O novo Código Florestal e o princípio da vedação de retrocesso: uma análise das alterações retrógradas da reserva legal e da área de preservação permanenteFarias, Paulo José Leite; Braúna, Mikaela Minaré
DISSERTAÇÃO_ALEX JESUS AUGUSTO FILHO_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022O novo marco legal do saneamento e os efeitos da extinção do contrato de programa: uma análise acerca dos efeitos da lei n. 14.026/2020 no setor de saneamentoWada, Ricardo Morishita; Augusto Filho, Alex Jesus
2023Novo modelo de modelo de tributação da importação como instrumento de política industrial: a vinculação da receita com tributação de importado como fomento a atividade industriaBorges, Leonardo Estrela; Teixeira, Páris Chaves
MONOGRAFIA_Dayane Venancio de Oliveira Rodrigues.pdf.jpg2015-12-02Um novo olhar sobre os elementos fático-jurídicos configuradores do vínculos de emprego: a necessidade de alagar o conceito de subordinação.Souza, Fabiano Coelho de; Rodrigues, Dayane Venâncio de Oliveira
Moacir Magno Carvalho.pdf.jpg2022Novo Regime Fiscal do Governo Federal – Teto de gastos: manter ou reavaliarJunior, José Luiz Rossi; Carvalho, Moacir Magno
ARTIGO_ANNA BARROSO SANTOS_2016.pdf.jpg2016O novo regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil - OSC'S e a diretriz de priorização do controle de resultados no âmbito da lei 13.019/2014 (Alterada pela lei 13.204/2015)Vila-Nova, Daniel; Santos, Anna Barroso
Artigo_Anna Barroso Santos.pdf.jpg2016O novo regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as Organizações da Sociedade Civil - OSC'S e a diretriz de priorização do controle de resultados no âmbito da lei 13.019/2014 (alterada pela lei 13.204/2015).Santos, Anna Barroso
Monografia_Marina Basílio Brito de Alves Soares.pdf.jpg2012-06-21O novo sistema de cumprimento de sentença do artigo 475-J do Código de Processo Civil.Souza, Mariana; Basílio, Marina Soares Alves de Brito.
Direito Publico n272009_Gilmar Ferreira Mendes.pdf.jpg2009-05Novos aspectos do controle de constitucionalidade brasileiro.Mendes, Gilmar Ferreira
Monografia_Ivo Henrique Moreira Martins.pdf.jpg2012-06-19Novos contornos da atividade jurisdicional: neoprocessualismo e o papel do juiz no Estado democrático de direito.Martins, Ivo Henrique Moreira
2023Os novos contornos da imunidade parlamentar à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma releitura do instituto sob a perspectiva das fake news, do discurso de ódio e dos atos antidemocráticosFreitas, Felipe da Silva; Barros, Carlos Sérgio de Carvalho
2023Os novos contornos da imunidade parlamentar à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal: uma releitura do instituto sob a perspectiva das fake news, do discurso de ódio e dos atos antidemocráticosFreitas, Felipe da Silva; Barros, Carlos Sérgio de Carvalho
Renata Alessandra Silva de Mendonça.pdf.jpg2021Novos contornos da política migratória brasileira: endurecimento no cumprimento de medidas compulsórias de retirada de estrangeiros face ao cenário da COVID-19Gomes, Tatiana Bruhn Parmeggiani; Mendonça, Renata Alessandra Silva de
2023Novos contornos da privacidade e intimidade em meio à sociedade da informação: limites para compartilhamento de dados pessoais de influenciadores digitaisJunquilho, Tainá Aguiar; Praça, Marcella Leonel Viotti Leite
Novos_Direitos_e_sua_Efetivação_no_Brasil.pdf.jpg2014Novos Direitos e sua efetivação no BrasilFarias, Paulo José Leite (Org.)
Direito Publico n132006_Peter Haberle.pdf.jpg2006-07Novos horizontes e novos desafios do constitucionalismo.Häberle, Peter
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