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ARTIGO_Iara Rabelo de Souza_2017.pdf.jpg2017Anverso: a perspectivado condenado a cerca da culpabilidade após as sanções penais previstas na Lei Maria da Penha (Lei n 11.340/2006), um estudo dos apenados em prisão domiciliar e sursis de penaRibeiro, Bruno André da Silva; Souza, Iara Rabelo de
Direito Publico n282009_Gabriela Oliveira Freitas.pdf.jpg2009-07Aplicabilidade da penhora on-line no direito processual civil brasileiro.Freitas, Gabriela Oliveira
Monografia_Felipe Nogueira Fernandes.pdf.jpg2014-07-07A aplicabilidade da análise econômica do direito no contexto do exame de proporcionalidade.Mudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt; Fernandes, Felipe Nogueira
DISSERTAÇÃO_HÉLDER SOUSA JACOBINA_MESTRADO DIREITO.pdf.jpg2020A aplicabilidade da convenção internacional dos direitos da pessoa com deficiência relacionadas aos direitos fundamentais da acessibilidade no estado do Piauí após seu status de emenda a constituiçãoBachur, João Paulo; Jacobina, Hélder Sousa
Artigo_PEDRO ERNESTO NEVES BAPTISTA.pdf.jpg2014-02-21A aplicabilidade da lei de acesso à informação às entidades integrantes dos serviços sociais autônomos.Baptista, Pedro Ernesto Neves
Artigo_PHILLIP GUEDES MELO GALINDO.pdf.jpg2014-02-21Aplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos atos praticados pelos gestores dos Serviços Sociais Autônomos.Galindo, Phillip Guedes Melo
DISSERTACAO_MÁRIO JOSÉ LACERDA DE MELO_MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021A aplicabilidade da lei geral de proteção de dados aos pequenos negóciosPereira, Flávio Henrique Unes; Melo, Mário José Lacerda de
2019Aplicabilidade da Lei n. 12.527/2011 aos partidos políticos: ranking da transparência dos partidos políticos brasileiros em 2019Carneiro, Rafael Araripe; Nascimento, Dijeison Tiago Rios
Artigo_SÉRGIO THIAGO COSTA CARAZZA.pdf.jpg2014-02-27Aplicabilidade da Lei n° 10.101/00 ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae.Carazza, Sérgio Thiago Costa
Monografia_Luisa Goulart Calixto.pdf.jpg2015-12-03A aplicabilidade da suspensão condicional do processo nos casos que envolvem a Lei Maria da Penha.Mendes, Soraia da Rosa; Calixto, Luisa Goulart
DISSERTAÇÃO_ MARIA APARECIDA MELLO DA SILVA LOSSO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022A aplicabilidade da teoria dos jogos na celebração de acordos de colaboração premiadaFaccini Neto, Orlando; Losso, Maria Aparecida Mello da Silva
Artigo_Ludimila Gonçalves Lima.pdf.jpg2017A aplicabilidade do afastamento a maternidadeLima, Ludimila Gonçalves de
Artigo_Ludimila Gonçalves Lima.pdf.jpg2017A aplicabilidade do afastamento a maternidadeLima, Ludimila Gonçalves
Dissertação_Jaques Fernando Reolon_ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2019.pdf.jpg2019Aplicabilidade do código de processo civil nos tribunais de contas e a eficiência administrativaBachur, João Paulo; Reolon, Jaques Fernando
ARTIGO_Eduardo Montenegro Marciano Amalio de Souza_2016.pdf.jpg2016Aplicabilidade dos centros judiciários de solução de conflitos e cidadania (CEJUSCs) nos juizados especiais cíveis, tendo como amostragem o Distrito FederalSouza, Eduardo Montenegro Marciano Amalio de
RENATO BISPO MARQUES.pdf.jpg2021Aplicaçao da lei maria da penha para mulheres TRANSPeixoto, Maria Gabriela Viana; Marques, Renato Bispo
Monografia_Thiago Pedrosa Figueiredo.pdf.jpg2012Aplicação ao distrato das regras de proteção do aderente nos contratos de adesãoTomazette, Marlon; Figueiredo, Thiago Pedrosa
monografia_Yasmim Beatriz Silveira Santos _graduacao DIR_2022.pdf.jpg2022Aplicação da anterioridade tributária e vigência da Lei Complementar nº 190/2022 sob a análise da aplicação sistemática de precedentesFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Santos, Yasmim Beatriz Silveira
DISSERTAÇÃO_DANIELA DE CASTRO BEZERRA.pdf.jpg2022A aplicação da Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças no Brasil nos casos de violência doméstica cometida pelo pai da criança contra a mãeCorreia, Atalá; Bezerra, Daniela de Castro
2022A aplicação da Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças no Brasil nos casos de violência doméstica cometida pelo pai da criança contra a mãeCorreia, Atalá; Bezerra, Daniela de Castro
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