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2009-03
A aplicação do princípio da reciprocidade no direito internacional público: do bilateralismo à supranacionalidade.
Porto, Valéria
2021-02
Aplicação do princípio da supremacia do interesse público nos acórdãos do Tribunal de Contas Da União sobre relações patrimoniais em contratos administrativos
Monteiro Neto, José Trindade
;
Teixeira, Brenda de Paula
2021-02
Aplicação do princípio da transcendência subjetiva das sanções pelo supremo tribunal federal às restrições impostas pela união aos entes federados
Bachur, João Paulo
;
Paula, Marciely Ferreira de
2006-10
A aplicação dos direitos fundamentais aos estrangeiros não-residentes no Brasil.
Silva, Luciana Aboim Machado Gonçalves da
2021-02
A aplicação dos precedentes vinculantes: um estudo empírico sobre a visão dos magistrados iniciantes
Quintas, Fábio Lima
;
Smith, Carl Olav
2017
A aplicação dos punitive damages ao direito do consumidor no Brasil
Morishita, Ricardo
;
Gonzaga, Fernanda Chagas Moniz de Aragão
2014-02-20
Aplicação em certificado de depósito Bancário-CDB e recibo de depósito Bancário-RDB dos serviços sociais autônomos: o caso do SESCOOP.
Trinca, Fabio Luis
2010-07
A aplicação imediata de dispositivos constitucionais nos entes federados (ou das normas constitucionais de cumprimento obrigatório e o “princípio da simetria)
Jobim, Alexandre Kruel
;
Oliveira, Wildson Prado
2012-06-12
A aplicação imediata de dispositivos constitucionais nos entes federados: ou das normas constitucionais de cumprimento obrigatório e o princípio da simetria.
Jobim, Alexandre Kruel
;
Oliveira, Wildson Prado
2011
A aplicação normativa da desindexação salarial dos servidores públicos do distrito federal no plano Collor
Santos, Paula Gonçalves Ferreira
2012-06-11
A aplicação normativa da desindexação salarial dos servidores públicos do Distrito Federal no Plano Collor.
Santos, Paula Gonçalves Ferreira
2019
Aplicação parametrizada dos precedentes judiciais na fase de conhecimento dos recursos no STJ como técnica de gestão processual voltada para a redução dos efeitos da jurisprudência defensiva
Garcia, Luciana Silva
;
Silva, Michelle Najara Aparecida
2014-02-13
Aplicação subsidiária da lei 8.666/93 ao regulamento dos serviços sociais autônomos, quanto as sanções administrativas.
Aguiar, Adriana Alves de
2011-05
Apontamentos acerca da súmula vinculante
Magalhães, Marcelo Cosme de Souza
2013-03
Apontamentos sobre jurisdição administrativa e o Conselho de Estado do Brasil-Império.
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
2004-04
Apontamentos sobre o tribunal penal internacional permanente.
Kukina, Sérgio Luíz
2021
Apontamentos teóricos e jurisprudenciais sobre a reserva de administração no âmbito do poder normativo das agências reguladoras
Monteiro Neto, José Trindade
;
Mendes, Pedro Gonçalves
2014
A aposentadoria como ato composto e a incidência do artigo 54, da lei 9781/1999: estudo de caso
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Rodriguez, Adriano José Ferreira
2004-10
Aposentadoria dos servidores públicos federais após as reformas da constituição
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2012
Aposentadoria especial para o servidor público: a mora legislativa e a decisão do Supremo Tribunal Federal.
Silveira, Marilda de Paula
;
Barbosa, Fabrícia de Fátima Sousa