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Autor(es)
2020
O sistema de estabilidades processuais do CPC/15 e a modificação da compreensão clássica da cognição judicial e da segurança jurídica
Araújo, José Henrique Mouta
;
Melo, Luiza Rodrigues Teixeira de
2021
Sistema de garantia de direitos e coordenação de políticas públicas: Estudo de Caso da atuação da Vara da Infância e Juventude da comarca de Anápolis, Goiás
Garcia, Luciana
;
Luiz, Elmira Arruda Morais
2022
Sistema de injustiça criminal e o tratamento conferido à violência sexual contra a mulher superando desigualdades de gênero na busca por dignidade
Cordeiro, Nefi
;
Silva, Luciana de Araújo
2021-04
Sistema de integridade como modo de combate à corrupção, com ênfase no setor de licitações e contratos na esfera municipal
Paiva, Luís Henrique da Silva de
;
Cardozo, Renato Monteiro
2020
Sistema de precedentes no judiciário brasileiro a necessidade de coordenação entre os tribunais para o alcance da unidade do direito
Oliveira, Paulo Mendes de
;
Azevedo, José Américo Cajado de
2014-02-21
Sistema de registro de preço a luz do regulamento do Sesc 1252/2012.
Fernandes Sobrinho, Poliana
2013
Sistema de registro de preços: a possibilidade jurídica de registrar preços diferentes para o mesmo objeto.
Lopes, Leonardo Monteiro
2014-02-24
Sistema de registro de preços: aumento de quantitativo durante a vigência da ata.
Paula, Girsei Severino de
2021
Sistema de saúde privado na Constituição de 1988: uma análise crítica da jurisprudência dos Tribunais Superiores à luz da teoria liberal de Frederik Hayek
Cortez, Rafael de Paula Santos
;
Casalleiro, Nelson Ricardo
2012-06-11
O sistema eleitoral proporcional no Brasil.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Silva Neto, Murilo Sérgio da
2021
O Sistema Eletrônico de Informações – SEI: como ferramenta de gestão, transparência e eficiência no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Rodrigues, Leandro do Nascimento
;
Santos, Thales Ricardo dos
2020
O sistema multifacetado de órgãos competentes para celebração do acordo de leniência e os debates entre órgãos legitimados: os casos da Odebrecht S/A e Andrade Gutierrez S/A
Sousa, Antonio Rodrigo Machado de
;
Lima, Mateus Paulo Pereira
2010
Sistema penitenciário no Brasil
Rodrigues, Marcelo de Arimathéia Lima
2014
Sistema Político.
Freitas Filho, Roberto (Org.)
;
Bijos, Leila Maria de Juda (Org.)
2022
O sistema prisional brasileiro e a ressocialização do preso
Silva, Rafael Serafim da
2010
O sistema prisional e o monitoramento eletrônico de presos no estado de Mato Grosso
Sousa, Azoir Benedito de Campos
2014-02-27
O Sistema S e a lei da transparência.
Zanella, Tânia Regina
2010-11
O sistema tributário na constituição e eventual reforma.
Martins, Ives Gandra da Silva
2014-02-13
Sistema ‘S’ (SESC) e a livre contratação.
Galdino, André Luis
2018-12-03
Sistemas de ouvidoria na Administração Pública Federal : o uso do e-Ouv federal no INSS
Fonseca, Diogo Ribeiro da
;
Silva, João Paulo Gonçalves da