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2014-02-27
Os serviços sociais autônomos e o regime de contratação de pessoal sob a ótica da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Ribeiro, Valcy Barboza
2014-02-13
Serviços sociais autônomos: divergências quanto ao regime jurídico a que devem obediência.
Cavallazzi, Carlos Eduardo
2014-02-13
SESC: uma contribuição diferenciada.
Lopes, Carlos Alberto de Sotti
2014-02-20
O SESCOOP e a constitucionalidade da sua criação.
Nascimento, Erick Venâncio Lima do
2012
Sesi e Senai: entidades parasindicais regime jurídico e natureza de seus contratos
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Batalha, Sidney Ferreira
2021-03
Sham litigation no direito antitruste brasileiro
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Vilanova, Polyanna Ferreira Silva
2017
Shopping center: uma abordagem sobre as suas características jurídicas e evolução legal
Barreira, Ana Cláudia Lôbo
2012-06-25
Sigilo bancário e fiscal e a prevenção e o combate à corrupção na gestão de recursos públicos
Dematté, Flávio Rezende
;
Caldas, Olavo Venturim
2025
Sigilo bancário e fiscal nas ações alimentícias
Correia, Atalá
;
Faiad, Vinícius Maya
2018
Sigilo fiscal como óbice à fiscalização dos tribunais de contas no controle das receitas públicas: o exemplo de mato grosso
Oliveira, Weder de
;
Pereira, Luiz Carlos Azevedo Costa
2021-06
O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de
;
Souza Neto, Antonio Barbosa de
2024
Simples Nacional: alívios tributários estruturantes, controle e avaliação
Galvão, Cristiane de Oliveira Coelho
;
Santiago, Silas
;
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
2022
Sinalizações objetivas para a concretização da gratuidade de justiça pelo TJDFT: análise a partir dos parâmetros da DPDF
Freitas Filho, Roberto
;
Rocha, Paulo Osório Gomes
2008
O sindicato como substituto processual: análise da coisa julgada, da litispendência e da execução
Lima, Paola Aires Corrêa
2010
Sindicância administrativa
Monteiro, Maria Auxiliadora
2024
Singrando mares revoltos: efeitos dos instrumentos de intervenção cambial sobre o nível e a volatilidade da taxa de câmbio USD-BRL
Caldeira, Thiago Costa Monteiro
;
Tessmann, Mathias Schneid
;
Cozer, Cristiano de Oliveira Lopes
2012-10-08
Sistema acusatório: sob a perspectiva da verdade real e da gestão da prova
Vieira, Hector Luís Cordeiro
;
Cachuba Junior, Alberto Francisco
2021-02
Sistema brasileiro de precedentes: uma análise do efeito vinculante dos precedentes sob o ponto de vista da cultura da litigância no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Lima, Carolina Silva
2023
O sistema de acompanhamento da gestão (SAG) na otimização da execução dos recursos públicos no exército brasileiro
Meneguin, Fernando Boarato
;
Assis, Manfrini de
2020
O sistema de estabilidades processuais do CPC/15 e a modificação da compreensão clássica da cognição judicial e da segurança jurídica
Araújo, José Henrique Mouta
;
Melo, Luiza Rodrigues Teixeira de