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2024A cadeia de custódia da prova digital na colaboração premiada: fiabilidade probatóriaWunderlich, Alexandre; Silva, Fernanda Pereira da
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Dissertação_ BRUNA CECCONI KOERICH _MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02A capacidade civil da pessoa com deficiência mental e o princípio da isonomiaFreitas Filho, Roberto; Koerich, Bruna Cecconi
Dissertação_MicaelaDominguezDutra_mestrado_2008.pdf.jpg2008A capacidade contributiva : análise à luz dos direitos humanos e fundamentaisGilmar Ferreira, Mendes; Dutra, Micaela Dominguez
2009Capacidade contributiva x alíquotas: o que dizem as exposições de motivos das leis e projetos de lei tributáriosPorto, Inês da Fonseca; Marra, Cláudio Eduardo Cardoso
Monografia_Sandra Marinho Costa.pdf.jpg2015-04-06A capacidade legal da pessoa com deficiência intelectual no novo código de processo civil: em busca da efetiva dignidade da pessoa com deficiência intelectual.Costa, Sandra Marinho
DISSERTAÇÃO_Roberth Seguins Feitosa_MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO.pdf.jpg2018Capacidades estatais e burocracia na educação básica dos municípios do MaranhãoVaz, Alexander Cambraia Nascimento; Feitosa, Roberth Seguins
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Monografia_Eduardo Pedroto de Almeida Magalhães.pdf.jpg2014-07-07O capital mínimo da empresa individual de responsabilidade limitada.Magalhães, Eduardo Pedroto de Almeida
DISSERTAÇÃO_ DANILO BRANDANI TIISEL _MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2021Captação de recursos para organizações da sociedade civil por meio da geração de receita própria: aspectos jurídicos.Castro, Paulo Alexandre Batista De; Tiisel, Danilo Brandani
DISSERTAÇÃO_THALES LINHARES DE AZEVEDO_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022A captura do regulador no mercado de saúde suplementar e o risco à proteção do consumidorCortez, Rafael; Azevedo, Thales Linhares de
2023O caráter democrático da prestação jurisdicional. Elementos estruturantes de uma hermenêutica integrativaAbboud, Georges; Lima, Lucas Laupman Ferraz
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MONOGRAFIA_IGOR PIRES NETO_GRADUACAO_2018.pdf.jpg2022O caráter punitivista da execução provisória da pena no HC nº 126.292/SPVieira, Cristiane Damasceno Leite; Pires Neto, Igor Pires
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